'É medida que afronta a democracia', afirma ministro da Justiça, em crítica ao PSDB

Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Foto: Diego Nigro / JC Imagem Estadão Conteúdo - A decisão do PSDB de unificar o discurso em favor do impeachment não surpreendeu o governo. ...

Ministro da Justiça dá estocada em discurso do vice Michel Temer

Na semana passada, esquivando-se de defender Dilma, o vice Michel Temer afirmou esperar que a discussão e o desfecho do impeachment, no Congresso, afinal pacifiquem o Brasil. Antes, ele mesmo havia dito que o Brasil precisava de alguém que pacificasse o Brasil, apontando um futuro, fala que lhe custou mais desconfiança entre os petistas, em um momento em que Dilma já começava a perder prestígio nacionalmente. ...

Geraldo Julio pode ter problemas para colocar nome de Eduardo Campos em Compaz. Justiça barra projeto na Câmara Municipal

O Tribunal de Justiça do Estado deu parecer favorável ao pedido do Mandado de Segurança feito pela vereadora Isabella de Roldão (PDT) para anular as votações referentes ao Projeto de Lei do Executivo 18/2015, que dá nome ao Compaz do Alto de Santa Terezinha Eduardo Campos. ...

Aliado de Daniel Coelho ameaça ir à Justiça para barrar bolsa de R$ 5 mil para reforma em moradias carentes

O líder do PSDB na Câmara Municipal do Recife, André Régis, disse, em tom de advertëncia, na tribuna, que se a prefeitura da capital destinar cheques de cinco mil reais para que famílias carentes apliquem o dinheiro em reformas e construções de casas, ela poderá suscitar um elenco de ações judiciais no âmbito da justiça eleitoral, em função de estarmos a menos de um ano da realização das eleições municipais. ...

Por falta de dinheiro, eleições de 2016 serão manuais, diz portaria da Justiça

Fachada do Supremo Tribunal Federal. Foto: divulgação Por Giovanni Sandes, da coluna Pinga-Fogo Uma portaria conjunta da cúpula do Judiciário do Brasil, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda (30), já provoca uma forte polêmica no meio jurídico sobre as eleições do ano que vem. ...

Justiça da Suíça multa Cunha por criar obstáculos na investigação sobre contas

Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil Estadão Conteúdo - O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi obrigado a pagar R$ 22,3 mil à Justiça suíça por tentar impedir que os extratos de suas contas fossem enviados ao Brasil. ...

Justiça anula compra do Cais José Estelita pelo Consórcio Novo Recife

Vista aérea da área do Cais José Estelita. Foto: Edmar Melo/JC Imagem. Do JC Online A Justiça Federal em Pernambuco anulou, na manhã deste sábado (28), a compra da área do Cais José Estelita realizada pelo Consórcio Novo Recife. ...

Justiça nega liberdade ao empresário José Carlos Bumlai

Da ABr A Justiça Federal em Porto Alegre negou hoje (27) pedido de liberdade ao empresário José Carlos Bumlai, preso terça-feira (24). Na decisão, o desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, entendeu que Bumlai deve continuar preso devido aos indícios dos crimes pelos quais o empresário é acusado. ...

Em depoimento, Delcídio nega tentativa de obstruir Justiça

Foto: Waldemir Barreto/ Agência Senado Da ABr - Em depoimento prestado, nesta quinta-feira (26), na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) negou ter tentado obstruir as investigações da Operação Lava Jato. ...

Governo pode recorrer à Justiça caso Congresso não aprove meta fiscal para 2015

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil Da ABr O governo pode recorrer à Justiça caso o Congresso Nacional não consiga aprovar a tempo a alteração da meta fiscal para 2015, informou hoje (26) o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive. ...