Justica

Em decisão judicial de tutela de urgência, proferida neste sábado (18), a juíza federal Joana Carolina Lins Pereira, titular da 12ª Vara da JFPE, determinou que a União, por meio do Ministério da Saúde, forneça ao pequeno Benjamin Brener Guimarães, agora com 4 meses de idade, o medicamento Onasemnogene Abeparvovec (Zolgensma®) no prazo de 20 dias (antes de a criança completar 6 meses). ...

Nesta quarta-feira (15), a partir das 9h, acontece em Recife (PE), a segunda audiência de produção de provas para o julgamento de Sari Corte Real pela morte do menino Miguel Otávio. ...

No site jurídico Jota Pesquisa Atlas mostra que 75% dos brasileiros acreditam que a democracia do país está em risco, enquanto 14,8% não veem um risco. A mesma pesquisa mostra que 55,8% dos brasileiros acreditam que as manifestações em favor do governo Bolsonaro marcadas para o 7 de setembro não são justificadas, enquanto 36,4% acham que são justificadas. ...

Não se sabe se por conta dos tempos de polarização nacional na política, mas a pesquisa de opinião Exatta em torno das intenções de voto para a eleição interna da OAB mostra que os eleitores não aprovam influência política de qualquer espectro no apoio aos candidatos. ...

A realização da pesquisa A pesquisa foi realizada em agosto com mil entrevistados, tendo sido contratada por um grupo de grandes bancas locais, para definir o posicionamento na disputa. A eleição local também é atrelada ao processo nacional porque os conselheiros eleitos nos Estados votam nas chapas nacionais. ...

Denunciado por estupro de vulneráveis, João Teixeira de Faria, popularmente conhecido como João de Deus, teve mais uma vez sua prisão decretada pela prática de crimes sexuais. A prisão, a pedido do Ministério Público de Goiás (MPGO), foi acatada pela Justiça e o mandado de prisão foi cumprido nesta quinta-feira (26). ...

O Instituto Exatta realizou uma pesquisa de opinião sobre as intenções de voto nas eleições internas da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco. A eleição vai ser realizada na segunda quinzena de novembro próximo. ...

A OAB Pernambuco, por seu presidente, Bruno Baptista, enviou ofícios aos senadores pernambucanos Fernando Bezerra Coelho (MDB), Humberto Costa (PT) e Jarbas Vasconcelos (MDB), pedindo o voto contra aos textos da Medida Provisória n°1.045/2021 e no Projeto de Lei n°3.419/2020. ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou regra da Constituição do Estado de Pernambuco que previa a possibilidade de ajuizamento de ação direta de inconstitucionalidade, perante o Tribunal de Justiça (TJ-PE), contra norma municipal tendo como parâmetro a Lei Orgânica do respectivo município. ...

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), terá que pagar uma indenização por danos morais causados à jornalista Bianca Santana. A indenização aplicada pela justiça foi no montante de 10 mil reais e será direcionada ao Instituto Marielle Franco para ações em memória da ex-vereadora Marielle Franco, assassinada pela milícia no Rio de Janeiro. ...