A advocacia trabalhista organizada nacionalmente em 26 entidades estaduais associadas à ABRAT, vem a público reiterar sua indignação com o corte orçamentário ocorrido pela aprovação da lei 13.255/2016, que compromete sobremaneira o funcionamento do Judiciário Trabalhista. ...
A determinação obriga o Sindicato a encerrar a paralisação e caso a entidade decida por manter a greve, a multa diária é de R$ 150 mil Sem alarde, o desembargador Josué Antônio Fonseca de Sena, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), decretou a ilegalidade da greve dos agentes penitenciários do Estado, deflagrada na última quinta-feira (4) e determinou que os agentes retornem, imediatamente, às atividades. ...
Foto: Reprodução/Internet Da ABr Investigados na Operação Lava Jato, o ex-deputado federal Pedro Corrêa e o pecuarista José Carlos Marques Bumlai devem ser transferidos ainda hoje (5) da carceragem da Superintendência da Polícia Federal (PF) no Paraná para o Complexo Médico Penal (CMP), em Curitiba (PR). ...
Foto: Divulgação O procurador geral de Justiça de Pernambuco, Carlos Guerra, fez uma recomendação a todos os promotores de Defesa do Patrimônio Público do Estado para fiscalizarem os gastos com Carnaval e festas nas cidades inadimplentes, total ou parcialmente, com a folha de pagamento dos servidores municipais. ...
Apesar de o secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado, Pedro Eurico (PSDB), ter confirmado, em entrevista ao Blog nesta terça-feira (2), que se comunicar com detentos por celular “não é nada de excepcional”, o Governo de Pernambuco alegou, por meio de nota, que Eurico apenas “entregou o número de telefone para familiares de presos”. “Pedro também recebe, por meio do telefone celular, informações estratégicas de igrejas, integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público, Defensoria Pública e agentes penitenciários”, diz a nota do Governo estadual. ...
Estadão Conteúdo - A Justiça da Suíça decidiu que o Brasil não tem que devolver àquele país europeu documentos bancários que comprovariam pagamentos de propinas no exterior a ex-dirigentes da Petrobras. ...
Luiz Argôlo foi preso durante Operação e tentava habeas corpus após ser condenado a 11 anos e 11 meses de prisão Agência O Globo - A Justiça Federal negou o pedido de habeas corpus em favor do ex-deputado federal Luiz Correia Argôlo dos Santos (SSD-BA). ...
Instituição também apresentou quatro fascículos que detalham os serviços cartorários, chamados extrajudiciais A Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ) lançou, na última quinta-feira (28), em solenidade na sede da instituição, no Fórum Thomaz de Aquino, em Santo Antônio, cinco publicações que tratam da atividade dos cartórios: a revisão do Código de Normas que regula os serviços cartorários e quatro fascículos inéditos que explicam, de forma didática, o assunto. ...
Duas ações populares pedem o fechamento imediato de camarotes e outros espaços privados que estão instalados em áreas públicas no Carnaval do Recife. Nas ações, reclama-se que as autorizações dadas pelo poder público (Prefeitura do Recife e Porto do Recife) seriam ilegais. ...
A Justiça acolheu ação civil pública ingressada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e concedeu decisão, em caráter liminar, determinando ao Estado de Pernambuco que disponibilize, no prazo de 60 dias, os recursos necessários para garantir o fornecimento regular de alimentos para todas as casas de acolhimento de crianças e adolescentes. ...