Justica

Foto: Acervo Estadão Conteúdo - A juíza Solange Salgado, da 1ª Vara do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, do Distrito Federal, concedeu nesta sexta-feira, 15, liminar em ação popular proposta pelo líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Antonio Imbassahy (BA), e proibiu a presidente da República, Dilma Rousseff (PT) de convocar cadeia nacional de rádio e televisão para veicular pronunciamentos contra o impeachment. ...

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Estadão Conteúdo - Caso a presidente Dilma Rousseff venha a ser afastada por decisão do Senado, o presidente interino Michel Temer pretende realizar mudança geral no Ministério da petista e um “choque” na gestão econômica. ...

Foto: Edmar Melo/JC Imagem. Nos últimos meses, os advogados pernambucanos têm recebido queixas dos seus clientes quanto aos altos valores de custas e taxas cobradas pelo Poder Judiciário pernambucano. A fim de garantir o acesso do cidadão à Justiça, e atender ao pleito da categoria, a OAB-PE encaminhou em oficio no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) solicitando medidas cabíveis para enquadrar o novo regime de custas e emolumentos dentro de parâmetros razoáveis para os usuários da justiça. ...

Foto: Wilson Dias/ Agência Brasil Da ABr A segunda instância da Justiça Federal derrubou hoje (13) decisão que suspendeu a nomeação do ministro da Justiça, Eugênio Aragão. A decisão, em caráter liminar, foi proferida pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargador Cândido Ribeiro, e atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). ...

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil (11/04/2016) Da ABr Dos 65 membros da Comissão Especial do Impeachment da Câmara dos Deputados que votaram ontem (11) o parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO), 36 respondem ou já foram condenados por algum crime na Justiça comum ou eleitoral. ...

Foto: Reprodução / Internet Estadão Conteúdo - O governo, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), afirmou que recorrerá da decisão liminar que suspendeu a nomeação do ministro da Justiça, Eugênio Aragão. ...

Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas Estadão Conteúdo - A Justiça Federal determinou a suspensão imediata de uma multa de R$ 3 milhões que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) havia imposto ao índio Timóteo Taytasi Wai-Wai. ...

Foto: José Cruz/ Agência Brasil O ministro da Justiça, Eugênio Aragão, teve sua nomeação suspensa pela 7ª Vara Federal do Tribunal Regional Federal 1ª Região nesta terça-feira (12). Para a juíza Luciana Raquel Tolentino de Moura, como Aragão é membro do Ministério Público, ele não pode continuar no cargo. ...

Guilherme Uchoa prepara liminar para garantir cargo. Foto: João Bita/Alepe A eleição do deputado Guilherme Uchoa (PDT) para a presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), ocorrida em fevereiro de 2015, foi anulada nessa segunda-feira (11) pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). ...

Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula Da ABr O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki decidiu nesta quinta-feira (7) colocar em segredo de Justiça parte da investigação da Operação Lava Jato que cita o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. ...