O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a inclusão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do ministro do Planejamento, Romero Jucá, e dos senadores Valdir Raupp (PMDB-RO) e Jader Barbalho (PMDB-PA) em um inquérito já aberto na Corte que investiga o suposto pagamento de propina na construção da usina Belo Monte. ...
Foto: Roberto Soares / Alepe A Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou o Projeto de Lei nº 708/2016, que autoriza o embarque e o desembarque de passageiros em locais diferentes das paradas de ônibus regulares, no horário entre 22h e 5h, para permitir um deslocamento mais seguro aos usuários. ...
Foto: Agência Brasil Estadão Conteúdo - Após ser desautorizado pelo presidente em exercícioMichel Temer, que afirmou que vai manter a tradição de escolher o primeiro da lista tríplice encaminhada pelo Ministério Público Federal para procurador-geral da República, o ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, negou nesta terça-feira, 17, que tenha havido mal-estar e disse que escolher o mais votado é “muito bom para o Ministério Público”. ...
Jornalista Ricardo Melo é exonerado da presidência da EBC. O jornalista informou que irá recorrer á Justiça. Foto: Juca Varella / Agência Brasil Da ABr - O Diario Oficial da União publicou nesta terça-feira (17) decreto assinado pelo presidente interino Michel Temer em que exonera o jornalista Ricardo Melo das funções de diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). ...
Veja a nota oficial Depois de ter seu plano de Recuperação Judicial aprovado pela quase totalidade dos credores, o Grupo Schahin foi surpreendido por uma decisão adotada em favor de um grupo minoritário: uma liminar que, por ter efeito suspensivo, paralisa o processo de recuperação do grupo. ...
Estadão Conteúdo - O advogado-geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, afirmou na tarde desta sexta-feira, 29, que não descarta acionar a Justiça para questionar o andamento do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. ...
Foi protocolado na Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) um pedido para que seja verificada a situação de políticos pernambucanos condenados em segunda instância. O pedido, assinado pelo advogado Ivo da Costa, solicita que seja aplicada a jurisprudência, definida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em fevereiro, que autoriza a prisão do condenado em segunda instância, mesmo cabendo recursos aos tribunais superiores. ...
Foto: Nelson Jr./SCO/ STF (03/03/2015) Estadão Conteúdo - O relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, ministro Teori Zavascki, entendeu haver suspeitas de que um assessor parlamentar do senador e ex-presidente Fernando Collor de Melo (PTC-AL), Cleverton Melo Costa, teria comprado votos durante as eleições. ...
Estadão Conteúdo - O ministro da Justiça, Eugênio Aragão, decidiu pedir uma investigação para a Polícia Federal (PF) para apurar se os parlamentares favoráveis ao impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) viajaram a Brasília para a votação deste domingo em jatinhos particulares. ...
O deputado federal Augusto Coutinho, vice-presidente nacional do Solidariedade, subiu à tribuna da Câmara Federal para se posicionar a favor do impeachment da presidente Dilma no domingo. “A melhor resposta que se pode dar ao povo brasileiro neste momento de grande importância é uma só. ...