Agência Brasil - O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, reafirmou que houve falha na fiscalização da concessão dos recursos da Lei Rouanet, de incentivo à cultura. Operação da Polícia Federal, deflagrada nesta terça-feira (28) mostra que um grupo de produtores culturais ligados desviaram cerca de R$ 180 milhões de recursos da lei. ...
Estadão Conteúdo - O gasto médio da União com cada funcionário do Poder Judiciário mais do que dobrou desde 1995 - o crescimento foi de 112% em valores atualizados, já descontada a inflação do período, segundo dados do Boletim Estatístico de Pessoal, do Ministério do Planejamento. ...
Do NE10 Interior Uma liminar concedida pelo juiz José Fernando de Souza suspendeu o show de Wesley Safadão no São João de Caruaru, no Agreste de Pernambuco. De acordo com a decisão, a prefeitura do município e a Fundação de Cultura estão intimadas para tomar conhecimento e contestar a decisão do juiz, que ocorreu após a polêmica em torno do cachê recebido pelo artista para se apresentar no município. ...
Em virtude da divulgação de supostas indicações de candidatos para integrar vaga no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) manifestam preocupação devido aos riscos de ingerência política no órgão. ...
Na época, os militares alegaram que o militante do PCBR havia sido alvejado durante um tiroteio. Mas a Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara descobriu que Rocha foi torturado A juíza de Direito da 11ª Vara de Família e Registros Públicos do Recife, Patrícia Rodrigues Ramos Galvão, no processo Nº 0007632-07.2015.8.17.0001, proferiu sentença favorável a retificação do registro civil de óbito do geólogo Ezequias Bezerra da Rocha. ...
Foto: Guga Matos/ JC Imagem Estadão Conteúdo - A juíza Rosimayre Gonçalves de Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 1.ª região, acatou pedido de habeas corpus dos advogados da médica Suzete Macedo, mulher do senador Telmário Mota (PDT-RR). ...
Estadão Conteúdo - A Justiça Federal em São Paulo negou nesta terça-feira, 24, o pedido liminar para suspender a concessão do passaporte diplomático ao pastor da Assembleia de Deus investigado na Lava Jato sob suspeita de usar sua igreja para lavar dinheiro da propina destinada ao presidente afastado da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB), Samuel Ferreira e sua mulher Keila Ferreira. ...
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado Estadão Conteúdo - A sessão que aprovou a alteração da meta fiscal “certamente” será questionada na Justiça, afirmou a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), logo após a votação, que terminou na madrugada. “Nunca vi uma sessão tão recheada de ilegalidades”, disse ela. “Espero que a gente tenha ainda a Justiça para contar”. ...
Estadão Conteúdo - O juiz federal da 13ª Vara Federal de Curitiba e um dos responsáveis pela Operação Lava Jato, Sérgio Moro, não quis comentar sobre as gravações do ministro do Planejamento, Romero Jucá (PMDB-RR), de que uma mudança no governo federal resultaria em um pacto para estancar a sangria da Lava Jato. “Não teria um comentário específico sobre essa situação, porque não estou suficiente a par e não seria apropriado”, disse, ao responder uma pergunta de mediador do Fórum Veja - O Brasil que temos e o Brasil que queremos. ...
Passado mais de uma semana após a posse dos ministros do governo Michel Temer (PMDB), o líder da oposição na Câmara do Recife, Osmar Ricardo (PT), chamou a atenção nesta segunda-feira, 23, para uma suposta incoerência por parte da Justiça brasileira. ...