O Judiciário e a voz do cidadão
Por Luis Felipe Salomão e Carlos Augusto Costa O cidadão bem informado sabe que o Judiciário é essencial para a democracia, a promoção do crescimento econômico e a melhoria do bem-estar da sociedade. ...
TRF5 reforma decisão de primeira instância e revalida eleição da OAB
O presidente do TRF5 sustou a liminar de primeira instância que havia sido concedida à oposição na semana passada e disse entender que não tinha nada de errado ou proibido na conduta atacada, na semana passada em ação apresentada na primeira instância da Justiça Federal. ...
Ricardo Lewandowski determina arquivamento de inquéritos contra Benjamin Steinbruch
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de dois inquéritos policiais que tramitam na Justiça Eleitoral de São Paulo para apurar a suposta prática do crime de falsidade ideológica eleitoral (caixa dois) pelo empresário Benjamin Steinbruch, presidente da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), nas eleições de 2010. ...
TJPE interpela Jayme Asfora para que explique post que fala em corrupção no judiciário
A acirrada eleição da OAB em Pernambuco este ano ainda anima os operadores do direito mesmo após o fim do pleito, na metade de novembro. O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Fernando Cerqueira dos Santos, pediu a Procuradoria Geral do Estado que entrasse com uma interpelação contra o ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Jayme Asfora para que ele esclarecesse afirmações dando conta de suposta corrupção no judiciário local, com a suposta cumplicidade da atual direção da OAB, na véspera do pleito dos advogados. ...
Após eleições acirradas na OAB, Ronnie Duarte processa criminalmente Jayme Asfora
O ex-presidente da OAB (2006 a 2008) e vereador do Recife Jayme Asfora virou réu em uma ação penal. O ex-presidente Ronnie Duarte (2016 a 2018) entrou com uma ação penas contra Asfora, depois das acirradas eleições para o comando da instituição, vencidas pelo advogado Fernando Ribeiro Lins. ...
OAB Pernambuco rechaça alegação de irregularidade no pleito de terça
Veja a nota oficial da OAB enviada ao Blog de Jamildo A OAB Pernambuco rechaça qualquer alegação de irregularidade no pleito ocorrido na última terça-feira (16.11). Eleição da OAB Pernambuco vai parar na Justiça Federal. ...
Em nota, OAB critica e vai pedir a deputados que não aprovem verba para compra de computadores no TJPE
Nesta quinta-feira, informamos que o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) enviou projeto de lei ordinária para a Assembleia Legislativa para criar um abono indenizatório para os magistrados e servidores comprarem computadores e desktops ou notebooks. ...
Aldo Guedes pede habeas corpus ao STF
O empresário Aldo Guedes, através de seus advogados, ingressou com um pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido é contra um acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, que não enviou para a Justiça Eleitoral inquérito em que o empresário é investigado. ...
TSE reverte cassação de prefeito e vice-prefeito de Arcoverde
Na sessão desta quinta-feira (23), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve o registro de candidatura de José Wellington Cordeiro Maciel (MDB) e Israel Lima Braga Rubis (PP), eleitos prefeito e vice-prefeito de Arcoverde (PE) em 2020. ...
Sergio Xavier: 'MPF faz acusação irreal de 'peculato' em um projeto onde não há recurso público'.
Veja a resposta do empresário Sergio Xavier às acusações do MPF, divulgadas em site nesta segunda-feira, no Recife Em resposta a notícia do MPF, que cita Sergio Luis de Carvalho Xavier, de forma equivocada, sem qualquer fundamento, a assessoria do citado destaca: O texto do MPF faz acusação irreal de “peculato” em um projeto onde não há recurso público. ...