Por Osvaldo Matos de Melo Júnior, especial para o Blog de Jamildo O nosso atual ministro da Justiça além de um currículo admirável, Alexandre de Moraes, é professor associado da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP), onde se formou, doutorou-se em Direito do Estado e obteve a livre-docência em Direito Constitucional é também professor titular da Faculdade De Direito da Mackenzie. ...
Estadão Conteúdo - O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta quinta-feira (21) à Justiça de Brasília o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu amigo José Carlos Bumlai, o ex-senador Delcídio Amaral, o banqueiro André Santos Esteves, o ex-assessor de Delcídio, Diogo Ferreira Rodriguez, o advogado Edson Siqueira Ribeiro Filho, e o filho de Bumlai, Maurício Barros Bumlai. ...
A juíza Alyne Dionísio Barbosa Padilha, da Vara Única de Calçado, acatou uma ação civil pública do Ministério Público do Estado (MPPE) e anulou o julgamento realizado pela Câmara de Vereadores de Calçado, sobre as contas de 2008 do ex-prefeito Expedito Ivanildo De Souza Silva. ...
O diretor do Departamento de Segurança (Deseg) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Rony Vainzof, advogado especialista em fraudes e crimes cibernéticos, afirma que as aplicações como o Whatsapp, por explorarem o mercado brasileiro devem cumprir a legislação brasileira, ainda mais na investigação de graves ilícitos praticados por usuários das ferramentas. ...
O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) denunciou à Justiça Federal três servidores da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), com sede no Recife, por desvio de recursos públicos para beneficiar empresários do Consórcio Bomi-Luft-Atlantis, também denunciados na ação. ...
Drauzio Varela, na Folha de São Paulo Como é cautelosa a Justiça brasileira. Dá orgulho na gente. Garante o direito de defesa em tal medida que o acusado com bons advogados permanece em liberdade durante anos. ...
Estadão Conteúdo - A Justiça encontrou apenas R$ 159,71 em cinco contas do empresário Felipe Amorim, alvo da Operação Boca Livre que investiga desvios de R$ 180 milhões liberados para projetos culturais com incentivo da Lei Rouanet. ...
Estadão Conteúdo - A Justiça Federal em São Paulo determinou liminarmente a suspensão dos passaportes diplomáticos concedidos ao pastor R. R Soares e a sua mulher Maria Magdalena Ribeiro Soares, da Igreja Internacional da Graça de Deus, concedidos pelo ministro das Relações Exteriores José Serra (PSDB) na quarta-feira passada, dia 29 de junho. ...
Os desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região decidiram, por unanimidade, negar o pedido de habeas corpus da defesa do empresário Apolo Santana Vieira, um dos presos preventivamente há duas semanas na Operação Turbulência. ...
Acontece, nesta sexta-feira (1º/7), audiência de instrução e julgamento sobre o caso do assassinato do professor José Renato, crime ocorrido em agosto de 2015, no Restaurante Galetus. A audiência acontece na 1ª Vara Criminal da Capital, localizada no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, no Recife. ...