"PEC que limita gastos públicos engessará muito a Justiça", diz presidente do STJ

Estadão Conteúdo - A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, criticou nessa sexta-feira (7) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que estabelece um teto para os gastos públicos. ...

Após operação, Justiça concede liminar para afastar prefeito de Ribeirão

A Justiça acolheu pedido de liminar do Ministério Público de Pernambuco para afastar o prefeito de Ribeirão, na Mata Sul, Romeu Jacobina (PR) e outros auxiliares. As contas do município estão bloqueadas até a posse da vice-prefeita, Josefa (PT), no cargo. ...

Justiça nega prisão da presidente do Sindicato dos Bancários

A juíza Mariana de Carvalho Milet indeferiu nessa segunda-feira (3) o pedido de prisão da presidente do Sindicato dos Bancários de Pernambuco, Suzineide Rodrigues, e pediu diligências para confirmar se os trabalhadores estão cumprindo a determinação de manter 30% dos serviços durante a paralisação e as agências funcionando por pelo menos duas horas. ...

Em Ribeirão, o MPPE requer na Justiça o afastamento de prefeito, secretários e controlador geral

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou, nessa quarta-feira (28) e publicada nesta sexta-feira (30), ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Ribeirão, Romeu Jacobina de Figueiredo (PR), deflagrando a Operação terra Arrasada. ...

"Se Temer tirar ministro da Justiça, tem que demitir toda cúpula da PF", diz presidente dos Procuradores

Da Rádio Jornal Em entrevista à Rádio Jornal nesta quarta-feira (28) o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Robalinho Cavalcanti, defendeu que declarações do ministro da Justiça, Alexandre de Moraess, sobre Operação Lava Jato não foram reveladoras e nem deveriam acarretar sua demissão. ...

Justiça proíbe campanha do MBL na internet

Estadão Conteúdo - Um dos principais organizadores das manifestações de rua pelo impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff, o Movimento Brasil Livre (MBL) terá de tirar do ar toda a propaganda política para o candidato a vereador Fernando Holiday (DEM), um dos coordenadores do movimento, em 24 horas. ...

Após reunião, Temer quer dar como encerrado episódio de ministro da Justiça

Estadão Conteúdo - O presidente Michel Temer reuniu-se na manhã desta terça-feira (27), no Palácio do Planalto, com o ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, para reforçar a mensagem de que é preciso tomar cuidado com as declarações públicas, principalmente em agendas de campanha. ...

Comissão de Ética vai examinar fala de ministro da Justiça

Estadão Conteúdo - A Comissão de Ética Pública, vinculada à Presidência da República, vai discutir nesta terça-feira, 27, se abre um procedimento para investigar as declarações do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, sobre a Operação Lava Jato. ...

Oposição recorre à PGR com representação contra ministro da Justiça

Estadão Conteúdo - Parlamentares da oposição entraram nesta segunda-feira (26) com uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. Os deputados e senadores do PT e do PCdoB pedem o afastamento cautelar do ministro por entenderem que Moraes violou o sigilo profissional do cargo. ...

Em Olinda, Justiça acata processamento de investigação eleitoral contra Lupércio

A briga entre Antônio Campos (PSB) e Professor Lupércio (SD) ganhou mais um capítulo nesta segunda-feira (26). A juíza eleitoral da 113ª Zona Eleitoral Eliane Ferraz entregou, no cartório, decisão processando a investigação judicial eleitoral por indícios de caixa 2 da campanha de Lupércio, abrindo prazo para defesa e mandou solicitar ao juiz competente da prestação de contas, da 117ª Zona Eleitoral, informações acerca da prestação de contas do referido candidato. ...