Estadão Conteúdo - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu fortemente a mudança da legislação trabalhista nesta quarta-feira (8) e, ao reclamar do excesso de regras para a relação entre patrão e empregado, sugeriu que a Justiça do Trabalho “não deveria nem existir”. ...
Agência Brasil - O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou, nesta quarta-feira (8), o pedido de habeas corpus solicitado pela defesa do empresário Eike Batista. O pedido foi negado pela maioria dos desembargadores da 1ª Turma do tribunal. ...
Agência Senado - O Projeto de Lei do Senado (PLS) 612/2011, que altera o Código Civil para reconhecer a união estável entre pessoas do mesmo sexo e para possibilitar a conversão dessa união em casamento, foi aprovado nesta quarta-feira (8) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). ...
Sem alarde, o desembargador do TJPE Eduardo Augusto Paurá Peres, da Corte Especial, acaba de determinar ao Banco Central que bloqueia a quantia de R$ 180 mil do Sindicato dos Servidores do Detran (Sindetran). ...
A pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Justiça determinou à Compesa (Companhia Pernambucana de Saneamento) que suspenda a cobrança da taxa de esgoto dos moradores de Parnamirim, no Sertão do Estado. ...
Estadão Conteúdo - Doze anos após as primeiras denúncias do ex-deputado e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, sobre um esquema de corrupção em Furnas, a Justiça estadual do Rio aceitou a denúncia e abriu ação penal contra o ex-parlamentar e outras seis pessoas por corrupção e lavagem de dinheiro na estatal de energia. ...
Estadão Conteúdo - Na véspera de assumir o Ministério da Justiça, o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) afirmou nesta segunda-feira (6) que não pretende fazer mudanças na cúpula da Polícia Federal, corporação subordinada à pasta e responsável por conduzir as investigações da Operação Lava Jato. ...
O setor de inteligência do governo do Estado recebeu a informação de que mulheres de militares ligados às associações da categoria, além de uma segunda marcha nesta sexta-feira, estão se mobilizando para impedir a saída de guarnições dos quartéis, no dia do Galo da Madrugada, a exemplo do que ocorreu com a greve da PM no Espírito Santo, no mês passado. ...
O presidente Michel Temer (PMDB) escolheu nesta quinta-feira (23) o deputado federal do PMDB Osmar Serraglio (PR) para assumir o Ministério da Justiça. A definição contempla mais um parlamentar da bancada do PMDB na Câmara, que vinha cobrado mais espaço no governo Temer. ...
A Petrobras divulgou uma nota nesta quarta-feira (23), informando que a Justiça atendeu o pedido da petroleira e retirou a suspensão da venda da petroquímica Suape e da Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco (Citepe). ...