Nesta sexta-feira, o sindicato e a associação dos empregados do Detran decretaram o fim da greve. A decisão judicial do desembargador Eduardo Augusto Paurá teve um forte impacto na decisão. ...
Sem alarde, no dia 27 de março, o desembargador Marco Maggi, relator no TJPE de uma ação apresentada pelo Estado contra os funcionários da Jucepe, declarou a abusividade do movimento, determinou o retorno ao trabalho normal e destacou que, em caso de desobediência, estará configurado flagrante. ...
Sem alarde, a oposição ao governo Paulo Câmara entrou com uma ação (chama-se mandado de segurança) para tentar melar na Justiça do Estado a aprovação do aumento dos militares, na Alepe. ...
Estadão Conteúdo - O desembargador Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), decidiu manter em prisão preventiva Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB). ...
O deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB-PE) foi ao encontro do ministro da Justiça, Osmar Serraglio, em Brasília, para pedir a criação de um Plano de Ações para combater a violência no Sertão pernambucano. ...
Estadão Conteúdo - Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolaram nesta quinta-feira (16) petição dirigida à 10.ª Vara Federal em Brasília com informações sobre os rendimentos do petista. ...
A campanha publicitária do governo federal em defesa da reforma da Previdência foi suspensa após uma determinação da Justiça do Rio Grande do Sul. A ação foi protocolada por nove sindicatos e argumenta que “as peças publicitárias não se revestem de caráter educativo, informativo ou de orientação social, como determina na Constituição”. ...
O prefeito de Escada, na Mata Sul de Pernambuco, Lucrécio Gomes (PSB), teve seus bens e saldos bancários bloqueados após um decreto da Justiça Estadual a pedido do Ministério Público do Estado (MPPE). ...
Estadão Conteúdo - Aliado do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) engrossou o coro contra a Justiça do Trabalho e afirmou nesta quinta-feira (9) que as decisões das cortes trabalhistas são um “problema para o Brasil” e geram desemprego. “Eu fico muito triste com a posição do Ministério do Trabalho. ...
Estadão Conteúdo - A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região (Amatra-2), entidade que reúne juízes e desembargadores do maior Tribunal Regional do Trabalho do País, repudiou na manhã desta quinta-feira (9), em nota, as declarações do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. ...