Justica

Estadão Conteúdo - O líder do governo no Senado, assim como os ministros do chamado “núcleo duro” do Planalto, gravou um vídeo para defender o presidente Michel Temer, dizer que o governo exige que as delações de Joesley Batista sejam tornadas públicas e reforçar a estratégia e o discurso do presidente Michel Temer de que o País não pode parar. “Mais uma vez o Brasil vive um momento em que é preciso ter muita responsabilidade e tranquilidade. ...

Após assembleia realizada na última terça-feira (16), o Sindicato dos Servidores de Justiça em Pernambuco (Sindjud-PE) decidiu pela paralisação parcial das atividades dos servidores duas vezes por semana, a partir de amanhã (18). ...

Agência Brasil - A Segunda Instância da Justiça Federal em Brasília derrubou, nessa terça-feira (16), a decisão que suspendeu, na semana passada, as atividades do Instituto Lula. A decisão atendeu a um recurso protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e foi proferida pelo desembargador Névton Guedes. ...

Proposta do Executivo que cria o Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) em Pernambuco recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça, nesta terça (16). De acordo com o Projeto de Lei n° 1330/2017, que tramita em regime de urgência na Casa, a nova estrutura substituirá a Companhia Independente de Operações Especiais (Cioe) e terá um efetivo de 164 profissionais, que serão capacitados para atender a demandas de maior complexidade na área de segurança pública. ...

Ciclistas e pedestres se reunirão nesta quinta (18) para pedir um basta contra a violência e impunidade no trânsito. O protesto acontecerá no bairro de Casa Caiada e marca 2 meses da morte do ciclista Sebastião Tenório, 53 anos, ocorrida no dia 11 de março. ...

A Justiça Estadual considerou ilegal a greve dos professores da rede pública do Cabo de Santo Agostinho. Na liminar concedida à Prefeitura do Cabo, nessa quarta-feira (10/05), a juíza da Vara da Fazenda Pública da Comarca do município, Sílvia Maria de Lima Oliveira, determinou à volta dos educadores ao trabalho, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil. ...

Estadão Conteúdo - Deputado licenciado do PMDB do Paraná, o ministro da Justiça, Osmar Serraglio, virou motivo de preocupação e desconforto para o Palácio do Planalto por causa de atuações na área de segurança pública, nas negociações com o Congresso, no debate sobre a Operação Lava Jato e na discussão indígena. ...

Estadão Conteúdo - A Justiça do Paraná proibiu circulação e acampamentos no entorno da sede da Justiça Federal em Curitiba, onde ocorrerá nesta quarta-feira, 10, o primeiro depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o juiz Sérgio Moro, da Operação Lava Jato. ...

Na semana passada, foi publicada no Diário de Justiça eletrônico (DJe) a Portaria nº 29, com os nomes dos integrantes do Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa. ...

O juiz Sydnei Alves determinou o arquivamento do processo movido pelo deputado estadual Odacy Amorim contra a campanha eleitoral do atual prefeito de Petrolina Miguel Coelho. A decisão foi emitida, na noite desta quinta-feira, e considera improcedente a suspeita de abuso de poder político e econômico da chapa capitaneada pelo Partido Socialista Brasileiro, no último pleito eleitoral, no município sertanejo. “Recebo essa notícia da mesma maneira de quando fui informado sobre a tentativa da oposição de desrespeitar o resultado das urnas, com serenidade e a certeza da plena legalidade de nosso trabalho. ...