Justica

Agência Brasil - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, disse nesta sexta-feira (30) que o clamor da sociedade brasileira por justiça não será ignorado pela Corte. A declaração da ministra foi feita durante discurso de encerramento dos trabalhos do primeiro semestre, marcado pela homologação das delações das empresas Odebrecht e JBS e pela morte do antigo relator da Operação Lava Jato, ministro Teori Zavascki. ...

Estadão Conteúdo - O senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse que recebe “com absoluta serenidade” a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), de restabelecer o seu mandato parlamentar. ...

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) terá uma audiência pública nesta terça-feira (27), para discutir sobre a provável extinção de zonas eleitorais no Estado. A sessão está marcada para começar às 11h, no plenário da Casa. ...

No dia em que o presidente em exercício, Rodrigo Maia (DEM), assinou a ordem de serviço para a retomada das obras do eixo norte da transposição do Rio São Francisco, liberadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após imbróglio judicial, o eixo leste foi parar na Justiça. ...

Estadão Conteúdo - O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), desdenhou da vitória da oposição que conseguiu votos suficientes para rejeitar o parecer de Ricardo Ferraço (PSDB-ES) para a reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). “Me desculpe, mas a vitória da oposição nessa terça-feira (20) na CAS significa zero, não significa nada”, disse o senador. ...

Estadão Conteúdo - O juiz federal Marcelo Bretas, da 7.ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, aceitou nesta segunda-feira (19) mais uma denúncia contra o ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB). ...

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou na Vara da Infância e Juventude da Comarca de Garanhuns ação civil pública com pedido de tutela provisória de urgência e indenização por dano moral coletivo, em face da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), por superlotação da unidade do Case/Cenip situada em Garanhuns, graves irregularidades na estrutura física, falta de higiene nos alojamentos, tratamento incompatível com a dignidade dos adolescentes e insuficiência de servidores nas unidades Case/Cenip (centros de internação) e Casem (centro de semiliberdade), o que dificulta ou mesmo impossibilita a almejada socioeducação. ...

Sem alarde, o juiz da 12ª Zona Eleitoral, Leonardo Asfora, determinou, na última segunda-feira (12), a perda de mandato e dos direitos políticos por oito anos do prefeito de Paulista no Grande Recife, Júnior Matuto (PSB), e do seu vice, Jorge Carreiro (PCdoB), sob a alegação de abuso de poder econômico na eleição passada. ...

Agência Brasil - O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu a transferência do ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves para Brasília, que havia sido autorizada pela Justiça Federal do Distrito Federal. ...

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) acatou um pedido feito pelo Governo do Estado e suspendeu, através de liminar, a discussão, na Justiça Arbitral, que trata da recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato entre o Estado e a Odebrecht para a exploração da Arena Pernambuco. ...