Sem alarde, o prefeito de São Lourenço da Mata, Bruno Pereira (PTB), tentou derrubar, no Poder Judiciário, a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que suspendeu a festa da padroeira. ...
O juiz João Pereira de Andrade Filho, da 1ª Vara da Justiça Federal na Paraíba, concedeu nesta terça-feira (1º) uma decisão liminar, ou seja, de caráter provisório, suspendendo o aumento do PIS/Cofins sobre os combustíveis no Estado. ...
Agência Brasil - O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso impetrado pelo ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) contra a divulgação do livro Diário da Cadeia - com trechos da obra inédita Impeachment. ...
O juiz federal Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, aceitou nesta segunda-feira (24) mais uma denúncia na Operação Zelotes, que agora tem mais 11 réus. A ação é por causa de um suposto esquema no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) para garantir julgamentos e pareceres administrativos favoráveis ao Bank Boston, comprado pelo Itaú-Unibanco - que não tem representantes entre os acusados. ...
Estadão Conteúdo - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, afirmou nessa quarta-feira (19), em Washington que a Operação Lava Jato é “imparável”. “É um ganho para a nossa sociedade. ...
Agência Senado - O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), informou que já está pronta a minuta da medida provisória alterando pontos da reforma trabalhista aprovada pelo Senado na noite de terça-feira (11) e sancionada sem vetos pelo presidente Michel Temer (PMDB). ...
Estadão Conteúdo - A Superintendência Regional da Polícia Federal na Bahia informou nesta sexta-feira, 14, que ’não dispõe de sistema de monitoramento eletrônico de pessoas, comumente conhecido como tornozeleira eletrônica'. ...
Estadão Conteúdo - O ex-governador do Rio Sérgio Cabral será interrogado na manhã desta segunda-feira (10), na sede da 7ª Vara da Justiça Federal do Rio de Janeiro, na região central da capital. ...
A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, presidida pelo deputado Waldemar Borges, divulgou, o balanço dos projetos discutidos e votados durante o primeiro semestre de 2017, além das reuniões e audiências públicas realizadas no período. ...
Estadão Conteúdo - O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que a reforma trabalhista deverá ser votada no plenário da Casa apenas na semana que vem. O atraso na votação, inicialmente programada pelo governo para esta semana, já estava sendo admitido por membros da base aliada ao presidente Michel Temer (PMDB). ...