Justica

Luiz Carlos Figueiredo promove revolução cultural e tecnológica no TJPE para dar adeus à lentidão dos processos

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, em entrevista exclusiva ao Blog de Jamildo, revela que planeja deixar o comando do Judiciário, em janeiro de 2024, tendo criado um fluxo de trabalho totalmente digitalizado, capaz de zerar todos os processos físicos e deixar no passado as críticas relacionadas à lentidão da Justiça. “Não quero placa (na inauguração de um novo fórum). ...

Sérgio Moro, Lula, Cristiano Zanin e Dalagnol

Em artigo enviado ao Blog de Jamildo, Manoel Esteban Crazo fala sobre Lula, Sérgio Moro, o advogado Cristiano Zanin, cotado para uma vaga no STF, e o ex-procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol. ...

Compesa pagará indenização por danos materiais de R$ 5,3 mil a cliente por cobrança em dobro

A Companhia Pernambucana de Saneamento S.A (Compesa) foi condenada a pagar indenização a título de danos materiais no valor de R$ 5.366,52 por cobrança irregular a uma cliente cadastrada no programa “tarifa social”. ...

Servidor do TJPE aprova Estado de Greve em Pernambuco

Centenas de servidores de aproximadamente 40 comarcas do Tribunal de Justiça de Pernambuco se reuniram em frente ao edifício Paula Baptista, no Centro do Recife, para Assembleia Geral e Ato Político realizado pelo SINDJUD-PE (Sindicato dos Servidores do Judiciário do Estado de Pernambuco) com a participação da ASPJ-PE e do SINDOJUS-PE. ...

Secretaria de Justiça de Pernambuco vai investigar convênios e parcerias da gestão anterior

Sem alarde, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco resolveu abrir uma investigação sobre convênios e parcerias celebradas pela gestão anterior, do PSB. A decisão foi da secretária estadual Lucinha Mota, titular da pasta. ...

POLÍCIA PENAL: STF barra uso de contratação temporária no sistema penitenciário

O site oficial do órgão informa que o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional lei maranhense que dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de pessoal no âmbito da administração penitenciária estadual. ...

CNJ pune com aposentadoria juiz que notificou Exército para recolher urnas eletrônicas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (25) aposentar compulsoriamente o juiz federal Eduardo Rocha Cubas. O magistrado ficou conhecido nas eleições de 2018 por intimar as Forças Armadas para realizar perícia nas urnas eletrônicas. ...

STJ rejeita denúncia contra desembargador que mandou pagar R$ 34 milhões a juízes de Pernambuco por férias retroativas

O site do jornal O Estado de São Paulo, em matéria do jornalista Fausto Macedo, informa que, por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça rejeitou nesta quarta-feira, 19, denúncia que atribuiu ao desembargador Adalberto de Oliveira Melo e ao juiz Silvio Romero Beltrão, ambos do Tribunal de Justiça de Pernambuco, crime de peculato pelo suposto desvio de R$ 34 milhões por meio do pagamento de férias retroativas a magistrados da Corte estadual. ...

STF define pauta bilionária após o Carnaval. Entenda

Passada a folia de Reis, o STF deve apreciar mais uma daquelas ações que envolvem milhões, ICMS e estados. Leia Também STF determina que Governo terá um ano extra para cobrar dívidas antes da prescrição Desta vez é se as tarifas correspondentes ao custo de transmissão (TUST) e de distribuição (TUSD) de energia elétrica compõem ou não a base de cálculo do imposto. ...

Quem é o juiz pernambucano que virou alvo do CNJ por postagens criticando Bolsonaro?

Reportagem do Estado de São Paulo, neste sábado, informa que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu processos, suspendeu redes sociais e até afastou dois juízes para barrar manifestações político-partidárias nas redes sociais. ...