Durante pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal do Recife nessa terça-feira (27), o vereador Jayme Asfora (PMDB) defendeu o fim do foro privilegiado por prerrogativa de função para autoridades federais e afirmou que vai mobilizar as redes socais para discutir sobre assunto. ...
Agência Brasil - A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre, rejeitou um recurso da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva para que fosse revertida a decisão do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba que, em julho, determinou um bloqueio de R$ 16 milhões em bens do ex-presidente. ...
Agência Brasil - A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) revogou, por unanimidade, a autorização do juiz substituto da Vara de Execuções Penais para que o deputado Celso Jacob (PMDB-RJ) exercesse suas funções na Câmara. ...
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos se recusava a renovar contrato de fornecimento de energia elétrica com a Celpe. Nesta terça-feira, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 deu provimento, por unanimidade, à apelação da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), contra sentença do Juízo da Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE), que concedeu mandado de segurança para a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). ...
Após representação do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), com base no julgamento das contas de gestão de Afrânio em 2012 no Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) obteve o bloqueio dos bens do ex-prefeito de Afrânio, Carlos Cavalcanti Fernandes e de empresas. ...
O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) foi condenado pela Justiça do Distrito Federal a perder o mandato. Na decisão também suspende os direitos políticos do ex-presidente do Senado por oito anos por improbidade administrativa, motivada por enriquecimento ilícito e recebimento de vantagem patrimonial indevida. ...
Estadão Conteúdo - O presidente do PMDB e líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR), declarou nesta terça-feira (14) que a sigla pode lançar candidato à Presidência da República na eleição de 2018. ...
Entusiasta da Operação Lava Jato, o professor de direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Joaquim Falcão, analista do Poder Judiciário no País, defendeu em entrevista ao cientista político Antônio Lavareda, no programa 20 minutos, da TV Jornal, que as investigações levaram a um novo padrão de fazer Justiça. “O importante da Lava Jato para mim não é se condenou a, b ou c, se colocou na prisão a, b ou c. ...
Estadão Conteúdo - A Justiça Federal do Mato Grosso do Sul deferiu pedido do Ministério Público Federal e expediu liminar decretando a indisponibilidade de bens móveis e imóveis dos ex-presidentes da Petrobras José Sérgio Gabrielli de Azevedo e Maria das Graças Silva Foster, de outros seis ex-diretores da Petrobras, das empresas Galvão Engenharia e Sinopec Petroleum do Brasil, e dos seus representantes legais, no valor de R$ 155 milhões. ...
José Patriota, presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, juntamente com uma comitiva de gestores de sete municípios pernambucanos, entre eles Cupira, Flores, Iguaracy, Jurema, Orocó, Poção, Riacho das Almas, disseram que tentaram dialogar com representantes do Banco do Brasil, sobre o fechamento em definitivo das agências bancárias nas respectivas cidades por causa da onda de assaltos a bancos que ocorreu no ano passado. ...