Em ação civil pública, o Ministério Público de Pernambuco conseguiu, nesta quinta-feira (18), o bloqueio de R$ 3.606.526,44 nas contas do Governo do Estado pela Justiça para a compra de medicamentos usados por pessoas em tratamento contra infecção por HIV. ...
O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf, considerou uma vitória a suspensão dos efeitos da medida provisória 814/17, determinada pela justiça federal em Pernambuco, atendendo a uma petição do advogado pernambucano Antônio Campos, ex- PSB e irmão do ex-governador Eduardo Campos. ...
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá acompanhar de São Paulo o julgamento que definirá o seu destino político, no próximo dia 24. Advogados aconselharam o petista a não participar de manifestações em Porto Alegre, onde fica a sede do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), sob o argumento de que é preciso cautela para evitar confrontos e acirramento de ânimos. “A ida de Lula a Porto Alegre sempre esteve condicionada à possibilidade de ele ser ouvido no julgamento”, disse o líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), ao lembrar que esse pedido, feito pela defesa do ex-presidente, até agora não foi acatado pelo tribunal. “Não tem sentido ele ir lá e ficar olhando. ...
O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) deu entrada na Segunda Vara Federal do Recife em uma ação popular com pedido de liminar para tentar suspender a Medida Provisória que permite a privatização da Eletrobras. ...
O advogado Antônio Campos entrou nesta segunda-feira (8) com a segunda ação popular na Justiça Federal contra a privatização da Eletrobras. Desta vez, em Pernambuco, ele questiona a Medida Provisória editada pelo presidente Michel Temer (PMDB) no fim do ano passado que retira da lei a proibição de desestatizar a empresa. ...
O jornal Folha de S. Paulo publicou nesta quinta-feira (28) um artigo do deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) em que questiona o novo rumo do partido, agora que volta a se chamar MDB, e faz críticas ao senador e presidente nacional da legenda, Romero Jucá (RR), e a Fernando Bezerra Colho (PE). ...
Em entrevista coletiva na sede do Instituto Lula, em São Paulo, Lula falou sobre projetos para o país e também respondeu a perguntas sobre as eleições e sobre seu julgamento no TRF4. ...
Agência Brasil - A Justiça Federal em Brasília marcou para o dia 20 de fevereiro de 2018 os interrogatórios do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de seu filho Luiz Cláudio, na ação penal na qual ambos são réus na Operação Zelotes, da Polícia Federal (PF). ...
Agência Brasil - O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou há pouco que foi firmado um acordo entre os presidentes da Câmara e do Senado para que a votação da reforma da Previdência ocorra somente em fevereiro de 2018, após o fim do recesso parlamentar. “Por uma combinação entre o presidente Eunício [Senado] e o presidente Rodrigo Maia [Câmara], hoje será votado o Orçamento federal. ...
Veja a nota oficial A Associação do Ministério Público de Pernambuco - AMPPE, entidade de classe que congrega Promotores e Procuradores de Justiça de Pernambuco, considerando a nota divulgada pela Associação dos Magistrados de Pernambuco – AMEPE, que defendeu a legalidade da realização de audiências criminais sem intervenção do representante do Ministério Público, esclarece que: 1. ...