Mesmo dirigindo o poder Legislativo, o ex-presidente da Alepe, Guilherme Uchoa, nunca deixou de ajudar os amigos da Justiça Estadual, onde trabalhou como juiz até se aposentar. Com sua passagem, acontece agora a primeira negociação de salários em que ele não pode ajudar a Justiça Estadual do outro lado da mesa. ...
A Justiça do Cabo de Santo Agostinho determinou o bloqueio de cerca de R$ 93 milhões que a entidade previdenciária Caboprev, dos servidores municipais, havia feito no mercado nacional a partir da contratação de uma gestora de fundos nacionais chamada Terra Nova Gestão e Administração. ...
Agência Brasil - A Justiça do Rio de Janeiro apreendeu ontem (4) dois carros e uma lancha do senador e ex-jogador de futebol Romário de Souza Faria (Podemos/RJ). A decisão de apreender e penhorar os veículos foi tomada pela juíza Érica de Paula Rodrigues da Cunha, da 4ª Vara Cível da Barra da Tijuca, em abril deste ano. ...
Estadão Conteúdo - O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva criticou, por meio de uma carta, o comportamento de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o julgamento dos recursos apresentados pela sua defesa nos últimos dias. ...
Estadão Conteúdo - Sem citar diretamente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas em referência à situação do petista, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, disse nesta sexta-feira, 29, que um político sabidamente inelegível não pode “provocar” a Justiça para ser candidato em uma eleição. ...
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ), notificou as distribuidoras Petrobrás, Ipiranga, Raízen, Alesat, Ciapetro, Royal Fic e Zema a esclarecerem a suposta ausência de repasse integral nas operações de comercialização de diesel aos postos de combustíveis, decorrente da redução no valor do diesel concedida pelo governo federal, conforme estabelece a Medida Provisória nº 838/18. ...
As usinas sucroalcooleiras de Pernambuco, Alagoas e Sergipe conseguiram, nessa terça (26), uma liminar na Justiça que lhes permite vender etanol hidratado diretamente para os postos de combustível sem que sejam penalizadas. ...
O ex-ministro José Dirceu deixou no início da madrugada desta quarta-feira (27) o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília (DF), onde estava preso há cerca de um mês. LEIA TAMBÉM » STF manda soltar ex-ministro José Dirceu » Liberdade de Dirceu provoca embate entre Toffoli e Fachin » Lava Jato: segunda apelação criminal de José Dirceu teve pedido de vista O ministro do Supremo Dias Toffoli, relator do habeas corpus, comunicou a decisão de soltura para a vara de execuções penais do Distrito Federal. ...
Agência Brasil - O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, homologou nesta sexta-feira (22) os depoimentos de delação premiada do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci com a Polícia Federal (PF). ...
A bancada do PCdoB no Congresso Nacional entrou nesta sexta-feira (15) com uma ação popular na Justiça estadual de Brasília para reverter a política de preços do gás de cozinha, hoje baseada nos valores internacionais. ...