Por causa da decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o foro privilegiado em maio, o ministro Edson Fachin decidiu nessa quarta-feira (1º) encaminhar para a 4ª Vara Federal de Pernambuco um dos inquéritos contra o senador Fernando Bezerra Coelho (MBD-PE). ...
Sem alarde, o prefeito Geraldo Júlio (PSB) vetou integralmente projeto de lei do vereador Jayme Asfora (PROS), sobre a concessão de gratuidade em todos os estacionamentos públicos e privados da cidade, para os oficiais de justiça, quando estiverem trabalhando. ...
O MDB nacional estaria planejando entrar na Justiça contra a convenção estadual do partido, que deve oficializar a pré-candidatura de Jarbas Vasconcelos ao Senado, na chapa do governador Paulo Câmara (PSB). ...
Por Merval Pereira, em o Globo A estratégia do PT de desmoralizar a Justiça para dar ares de verdade à tese de que Lula é um perseguido político, encarcerado injustamente, está produzindo seus efeitos deletérios à democracia brasileira. ...
A Justiça estadual de Garanhuns, em despacho neste final de semana, disse que o governo do Estado ou a Prefeitura de Garanhuns não eram obrigadas a seguir as orientações do Ministério Público do Estado em relação ao apoio para a realização, na cidade, da peça O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu. ...
Os desembargadores Rogério Favreto e João Pedro Gebran Neto, ambos do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), e o juiz federal Sérgio Moro já foram intimados pelo corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, a prestar informações a respeito do episódio do Habeas Corpus concedido ao ex-presidente Lula e posteriores manifestações que resultaram na manutenção de sua prisão, no último dia 8. ...
Diante do vaivém jurídico em torno da prisão do ex-presidente Lula, o Ponto a Ponto de Lavareda convidou o advogado de Direito Eleitoral Alberto Rollo para falar sobre o assunto. ...
Carreras ‘achou uma Celpe para chamar de sua’. O deputado federal Felipe Carreras (PSB) - que defende com unhas e dentes a privatização individual do Aeroporto do Recife - ingressou com uma ação na Justiça Federal nesta quarta-feira (11), para tentar barrar o processo de licitação de privatização do terminal no modelo proposto pelo Ministério dos Transportes. ...
O PPS do Recife informou que a 6ª Vara Civil da Capital, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, emitiu despacho nesta terça-feira (10), anulando a Resolução Orgânica nº 07/2018 do Diretório Nacional do PPS, assinada pelo seu presidente Roberto Freire, que dissolvia a executiva estadual, eleita no Congresso realizado no dia 02 de abril deste ano, sob argumento de descumprimento do Estatuto do partido. ...
Não adiantou o Tribunal de Contas do Estado afirmar que não havia problema algum e estava liberada a operação. A Justiça Estadual de Caruaru concedeu uma cautelar, em ação popular, para bloquear os recursos da primeira parcela do empréstimo de 83 milhões de reais da Caixa para a Prefeitura de Caruaru. ...