Justica

Por Carlos Eduardo Rodrigues Bandeira, em artigo enviado ao blog A prisão de Luiz Fernando Pezão, governador do estado do Rio de Janeiro, representa um novo paradigma para a justiça penal brasileira. “Essa é a primeira vez na história do estado fluminense que um governador eleito não foi retirado do cargo para cumprir medida cautelar de antecipação da reclusão penal”, destaca Carlos Eduardo Rodrigues Bandeira, advogado especialista em Direito Penal. ...

O vereador de oposição do Cabo de Santo Agostinho José Arimateia (PSDB) entrou com um mandado de segurança Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) contra a decisão do presidente da Câmara Municipal, Neto da Farmácia (PDT), de rejeitar a criação de uma comissão especial para apurar os fatos revelados pela Operação Abismo. ...

O deputado federal Betinho Gomes (PSDB) afirmou nesta quinta-feira (29), em vídeo publicado no Twitter, que vai entrar com uma ação popular com pedido de liminar na Justiça solicitando a revogação da licença remunerada concedida ao prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (PSB). ...

Menos de um ano após a morte do produtor cultural e ator José Pimentel, a Paixão de Cristo do Recife está sendo judicializada. A produção do espetáculo foi parar na Justiça do Estado. ...

Agência Brasil - A Justiça Federal em Brasília negou nesta sexta-feira (23) pedido feito pela Defensoria Pública da União (DPU) para manter o programa Mais Médicos com profissionais cubanos. A decisão foi proferida pelo juiz Eduardo Rocha Penteado, da 14ª Vara Federal. ...

Vinte e dois projetos de lei de iniciativa do Poder Executivo foram votados pela Comissão de Justiça da Alepe. Com o objetivo de viabilizar um benefício de até R$ 150 por ano aos cadastrados no Programa Bolsa Família, o PL nº 2093/2018 foi o que gerou maior debate diante de questionamentos da Bancada de Oposição em audiência pública na segunda (19), reiterados na reunião de terça-feira. ...

O juiz Sérgio Moro, responsável pela operação Lava-Jato na primeira instância, aceitou ser Ministro da Justiça a convite do presidente eleito Jair Bolsonaro. A escolha do magistrado para o cargo reforçou o discurso de Bolsonaro durante a sua campanha, fortemente marcada, pelo combate à corrupção. ...

A ex-chefe da extinta Delegacia de Crimes contra a Administração e Serviços Públicos (Decasp), Patrícia Domingos, foi nomeada chefe da 5ª Delegacia de Polícia de Homicídios, responsável por investigações em áreas da Zona Norte do Recife. ...

O site da Alepe informou que a Comissão de Justiça aprovou, nesta terça (13), uma proposta para dar transparência à arrecadação de multas de trânsito. O Projeto de Lei nº 2024/2018, de autoria da deputada Priscila Krause (DEM), obriga os órgãos estaduais a publicarem na internet a quantidade de sanções aplicadas por município, o valor arrecadado e as despesas realizadas com esses recursos. ...

Sem alarde, o prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (PSB), preso no Cotel desde 19 de outubro pela Operação Abismo, contratou dois renomados criminalistas de Brasília para patrocinar seu habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ). ...