A Justiça Federal de Santa Catarina (JFSC) determinou que as redes sociais Facebook, Instagram e Twitter retirem do ar no prazo de cinco dias, a contar da data da intimação, postagens ofensivas à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicadas pelo empresário Luciano Hang em suas contas pessoais. ...
Da Agência Brasil - A defesa do empresário Raul Schmidt, investigado na Operação Lava Jato, informou hoje (15) que o Supremo Tribunal de Justiça de Portugal arquivou definitivamente o pedido de extradição feito pelo governo brasileiro no ano passado. ...
A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) publicou nota pública em que defende a Justiça do Trabalho, em face das declarações do presidente da República, Jair Bolsonaro. ...
O governador Paulo Câmara (PSB) voltou a defender nesta segunda-feira (7) o 13º salário do Bolsa Família aprovado em Pernambuco. Apesar de o valor médio pago por mês ser de R$ 184,13, menor do que os R$ 250 mensais necessários para que o beneficiário receba R$ 150 no ano, o socialista afirmou em entrevista à TV Globo que “isso já foi devidamente estudado”. “É justiça tributária, devolver o ICMS daqueles que têm mais vulnerabilidade”, defendeu. “As pessoas vão ficar satisfeitas. ...
Estadão Conteúdo - A mais poderosa entidade integrada da magistratura e do Ministério Público, fórum que aloja 40 mil juízes, promotores e procuradores em todo o País, alertou neste domingo (6) o presidente Jair Bolsonaro que a “supressão” ou a “unificação” da Justiça do Trabalho representa “grave violação” à independência dos Poderes. ...
A juíza de Ipojuca Idiara Buenos Aires Cavalcanti assinou despacho, nesta quarta-feira, proibindo a empresa Casa de Farinha de participar de novas licitações públicas, com a administração pública, Estados e municípios, a pedido do Ministério Público do Estado. ...
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, recomendou que todos os tribunais de Justiça do país apresentem os anteprojetos de lei de criação de cargos de juízes, desembargadores e servidores, cargos em comissão, funções comissionadas e unidades judiciárias do Poder Judiciário Estadual, ao Conselho Nacional de Justiça para emissão de parecer. ...
O lado escuro da lua Por Fernando Dourado Filho, no JC desta quarta Se você escreve para um grande jornal e gasta seu espaço tentando galvanizar unanimidades, acho que está no lugar errado. ...
Estadão Conteúdo - O futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, anunciou nesta segunda-feira (17) que a subprocuradora-Geral da República Maria Hilda Marsiaj Pinto vai chefiar a Secretaria Nacional de Justiça (SNJ). ...
Depois do Fórum de Combate à Corrupção, nesta sexta-feira (14) foi a vez da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) divulgar nota em defesa da procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes. ...