Agência Brasil - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, comentou, em entrevista à rádio BandNews nesta terça-feira (26), a decisão do Supremo Tribunal Federal, o STF, de que os crimes de caixa dois, associados a outros crimes, são de responsabilidade da Justiça Eleitoral. ...
Por César Caula, advogado e procurador do Estado Tenho uma visão otimista quanto à aplicação e aos efeitos da denominada Reforma Trabalhista. O legislador buscou enfrentar de maneira efetiva problemas que enfermavam as relações de trabalho no Brasil e restringiam a disposição para o investimento. ...
A quatro dias do leilão do Aeroporto do Recife e de mais onze terminais, o deputado federal Felipe Carreras (PSB) apresentou nesta segunda-feira (11) um recurso ao desembargador Roberto Machado, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), contra a privatização. ...
A empresa Casa de Farinha conseguiu uma ordem liminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para suspender a decisão da Justiça do Trabalho de Pernambuco, que bloqueava recursos que a empresa tinha a receber da Prefeitura do Recife (PCR). ...
No período da tarde desta terça-feira, a bancada dos deputados federais de Pernambuco já tinha se reunido, a pedido dos deputados federal Felipe Carreras e Raul Henry, para tomar conhecimento sobre a situação do processo de privatização do Aeroporto do Recife. ...
O prefeito de Catende, Josibias Cavalcanti (PSD), conseguiu nesta sexta-feira (22) reverter em partes a decisão judicial que o proibia de realizar festas de Carnaval sem que os salários dos servidores fossem regularizados. ...
O líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Marco Aurélio (PRTB), acusou nesta quinta-feira (14) o presidente da Casa, Eriberto Medeiros (PP), de ser um “serviçal do governo”. ...
O deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE) entrou com uma nova ação popular na Justiça Federal para tentar retirar o Aeroporto Internacional dos Guararapes, no Recife, do bloco Nordeste de concessão do governo federal. ...
O juiz de Carpina, Marcelo Marques Cabral, determinou o bloqueio de bens, no valor de R$ 4 milhões, do ex-prefeito de Carpina Carlos do Moinho (PSB), da ex-deputada Cássia do Moinho (PSB) e outras quatro pessoas, em ação de improbidade protocolada pelo Ministério Público do Estado (MPPE) no início do ano. ...
Nesta segunda-feira (11.02), foi instalada oficialmente a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco. O colegiado é o primeiro a avaliar os projetos que tramitam na Casa. ...