Estadão Conteúdo - A quebra do sigilo fiscal do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e de seu ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz, determinada pelo Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) no fim do mês passado, foi ampliada. ...
Agência Brasil - A Justiça Federal em Brasília aceitou nesta segunda-feira (6) denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Michel Temer pelos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça. ...
O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) afirmou nesta segunda-feira (6) que vai sugerir a permanência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) no Ministério da Justiça. O anúncio foi feito após reunião com o ministro Sergio Moro. ...
Após o anúncio do corte de 30% no orçamento de universidades federais anunciado pelo Ministério da Educação, a Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) divulgou uma nota nesta sexta-feira (3) afirmando ver com preocupação a decisão. ...
Da Agência Brasil- O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela revogou hoje (2) a sentença de prisão domiciliar proferida contra o líder oposicionista Leopoldo López, em fevereiro de 2014. ...
O Sindicato dos Servidores do Judiciário de Pernambuco (Sindjud-PE) promove no próximo dia 3 de maio uma palestra sobre os efeitos da Reforma da Previdência proposta pelo Governo Federal. Para debater com os servidores, foi convidado o professor Evilásio Salvador, da Universidade de Brasília, que desenvolve pesquisa na área de Orçamento e fundo público. ...
O deputado federal Danilo Cabral (PSB) anunciou, na manhã desta segunda-feira (22), que ajuizará uma ação popular na justiça federal para garantir o acesso às informações que embasam a proposta de Reforma da Previdência do governo federal. ...
Estadão Conteúdo - A Justiça julgou prescrita e extinguiu ação movida pelo Ministério Público de Minas Gerais contra o ex-governador e hoje deputado federal Aécio Neves (PSDB), por uso irregular de aeronaves públicas durante o período em que foi chefe do Poder Executivo do Estado. ...
Estadão Conteúdo - A concessão de passaporte diplomático ao bispo da Igreja Universal do Reino de Deus Edir Macedo, e sua mulher, Ester Eunice Rangel Bezerra, é alvo de ação popular na Justiça Federal de São Paulo. ...
Poucos dias após o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) ingressar com uma ação cautelar contra a Prefeitura de Caruaru, a Justiça expediu uma liminar suspendendo uma seleção pública da gestão da prefeita Raquel Lyra (PSDB). ...