Ipojuca afasta secretários a pedido da Justiça, mas marido da prefeita não está na lista que circula nas redes sociais

Nesta quarta-feira, a Prefeitura do Ipojuca esclareceu que, diferente do que está sendo dito em algumas redes sociais (veja reprodução abaixo), o secretário de Governo, Romero Sales, não consta na lista de afastados, não é parte do processo que atingiu secretários e continua exercendo as funções que lhe foram confiadas, na gestão da esposa, Célia Sales. “A Prefeitura do Ipojuca informa que recebeu notificação judicial sobre uma decisão oriunda de um processo de improbidade administrativa do qual alguns agentes políticos do município estão impedidos de exercer cargos públicos por um determinado período. ...

MPF pede à Justiça para barrar indicação de Eduardo Bolsonaro a embaixada

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação na 16ª Vara de Justiça do Distrito Federal contra a indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) ao cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos. ...

MPPE pede que Justiça determine ação da Prefeitura de Olinda em áreas de risco

A promotora de Justiça de Meio Ambiente e Urbanismo de Olinda, Belize Câmara, ajuizou três ações pedindo que seja determinado à prefeitura que faça intervenções imediatamente em áreas com risco de desabamento. ...

Justiça pede para PCR informar sobre implantação de sistema de ponto biométrico nas unidades de saúde

Em decisão proferida nesta sexta-feira (12), o juiz federal Francisco Alves dos Santos Junior, titular da 2ª Vara Federal, solicita ao Município do Recife que envie, no prazo de 15 dias, informações sobre a implantação e funcionamento de registro eletrônico de frequência (biométrico) para todos os servidores públicos vinculados ao Sistema Único de Saúde - SUS, inclusive médicos e odontólogos, bem como sistema de responsabilização dos servidores que não cumprirem a jornada de trabalho devida. ...

No Cabo, Lula Cabral pede na Justiça retorno imediato ao cargo de prefeito

O prefeito afastado do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (PSB), usou as redes sociais, nesta terça-feira (9), para divulgar um clipe em homenagem à cidade. O prefeito foi afastado pela Operação Abismo, da Polícia Federal, deflagrada em 2018. ...

Decisão da Justiça garante permanência do Parque da Jaqueira. Jayme Asfora comemora

Autor da ação popular (nº 0814745-72.2018.4.05.8300) que objetiva garantir que o Parque da Jaqueira permaneça nas mãos dos recifenses, o vereador Jayme Asfora informou nesta segunda que, a pedido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - que é o réu nesse caso -, o juiz da 3ª Vara Federal, Frederico José Pinto de Azevedo, suspendeu a tramitação do processo para que as partes tentem chegar a um acordo na Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Pública Federal “Essa é uma vitória da nossa ação popular, protocolada no dia 05 de outubro de 2018. ...

Flávio Dino defende afastamento de Moro do Ministério da Justiça

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), defendeu nesta segunda-feira (10), pelo Twitter, o afastamento de Sérgio Moro do Ministério da Justiça e Segurança Pública após o vazamento de conversas entre ele o chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato, o procurador Deltan Dallagnol. “Quem instrumentalizou a Justiça Federal para fins eleitorais e partidários pode tentar fazer o mesmo com a Polícia Federal, agora sob seu comando direto”, alegou. ...

MPPE pede à Justiça para excluir vice-prefeito de Abreu e Lima de processo

A retirada do nome do vice-prefeito de Abreu e Lima, Marcos Siqueira (PCdoB), de uma ação de improbidade administrativa foi solicitada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) à 1ª e à 3ª Vara Civil da Comarca de Abreu e Lima. ...

Justiça mantém bloqueio de bens de Lula Cabral

Por Maria Lígia Barros, do NE10 O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) decidiu por unanimidade manter o bloqueio dos bens do prefeito afastado do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (PSB). ...

Soluções negociadas: Uma mudança de paradigma na Justiça

Por Mário de Magalhães Papaterra Limongi, em artigo enviado ao blog Entre as várias propostas contidas no “Projeto de Lei Anticrime”, uma delas se destaca pela importância prática que terá. ...