Começou a disputa pelo cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), ocupado atualmente por Francisco Sales de Albuquerque. Três procuradores se lançaram candidatos: Paulo Varejão, La?s Teixeira e Renato Silva. ...
Por Sérgio Montenegro FilhoRepórter especial do JC e colunista do JC OnLine Tenho o maior respeito pelos vizinhos chilenos, que sofreram na pele horrores semelhantes aos impostos ao povo brasileiro pelo regime de exceção. ...
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai revogar a instrução normativa que previa férias coletivas em Janeiro de 2007. A anulação do ato visa a atender a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que, por unanimidade, julgou inconstitucional a instituição das férias coletivas propostas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). ...
Do Estado de São Paulo, de hoje Ao aprovar na noite de quinta-feira um mecanismo jur?dico de nome indigesto - a súmula vinculante -, o Congresso tomou uma iniciativa importante para combater um flagelo na vida de inúmeros brasileiros: a lentidão da Justiça. ...
Acabei de postar na seção Artigos, na coluna ao lado, o artigo semanal do professor Pierre Lucena. Abaixo, alguns trechos do texto. Boa leitura. ————————– Por Pierre LucenaProfessor e administrador pierre.lucena@contagemweb.com.br O anúncio do Ministro Guido Mantega de que o Governo iria disponibilizar entre 10 e 15 bilhões de reais para subsidiar a construção de moradias populares veio em boa hora. ...
Por Pierre Lucena*Professor e administrador pierre.lucena@contagemweb.com.br O anúncio do Ministro Guido Mantega de que o Governo iria disponibilizar entre 10 e 15 bilhões de reais para subsidiar a construção de moradias populares veio em boa hora. ...
Do Jornal do Commercio O presidente Lula deverá convidar, nos próximos dias, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Sepúlveda Pertence, ou o ministro da Coordenação Pol?tica, Tarso Genro, para comandar o Ministério da Justiça em substituição ao advogado Márcio Thomaz Bastos, que já acertou que só permanece no governo até 1º de janeiro, data da nova posse do presidente. ...
Do portal Última Instância O contrato firmado entre a empresa Gamecorp S/A e a Rede 21 Comunicações Ltda —atualmente Play TV e antiga Rede 21— não poderá ser mantido em sigilo. ...
Da Folha Online O ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça) disse nesta segunda-feira que é contra o aumento do salário para o Judiciário e o Legislativo. Segundo ele, estas reivindicações contrariam a necessidade do pa?s de cortar gastos. "Não sou a favor do aumento. ...
Do Jornal do Commercio Maior cacique do PSDB em Pernambuco, o senador Sérgio Guerra foi ontem à tarde à sede da Pol?cia Federal, no Cais do Apolo, no Centro do Recife, dar “assistência??? aos “amigos de longas datas??? detidos ontem. ...