O deputado estadual Antônio Moraes, do PSDB, explicou ao Blog que se o governador Eduardo Campos não atender ao apelo de transferir o prédio do Incra para a Sudene, ele planeja entrar com um pedido na procuradoria da Assembléia Legislativa, Caso a medida não surta efeito, pretende levar o caso à Justiça, com uma ação particular. "No último protesto, a zona norte parou. ...
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, reafirmou há pouco que depende da Justiça a decisão sobre a eventual perda de mandato dos deputados que mudaram de partido após as eleições. ...
Atividade ilícita Trabalho no jogo do bicho não gera vínculo de emprego Da Revista Consultor Jurídico O apontador de jogo do bicho, por exercer atividade considerada ilícita, não tem direito ao reconhecimento do vínculo de emprego. ...
O prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Newton Carneiro (PSB), reapareceu hoje no aniversário da Assembléia Legislativa (AL). Participou do corte do bolo, convidado pela filha, Elina Carneiro (PSB) que lhe tirou da rodinha da imprensa. ...
Da Agência Câmara A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, realiza audiência pública na manhã desta quinta, 29, para discutir a segurança do processo eletrônico de votação no Brasil. ...
A promotora de justiça do consumidor de Olinda, Helena Capela, convocou para a próxima terça, 3 de abril, a partir das 14h30, audiência pública com o objetivo de discutir a "democratização e organização" na venda de ingresso e no acesso a espetáculos no Centro de Convenções. ...
Por unanimidade, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco decidiu agora há pouco que o ex-apresentador Denny Oliveira, acusado pelo Ministério Público de atentado violento ao pudor, poderá responder inquérito em liberdade. ...
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco, na Rua do Imperador, vai julgar nesta terça, dia 27 de março, às 14h, o recurso envolvendo Dennison Oliveira Lima, impetrado pelo Ministério Público contra a decisão do juiz Nivaldo Mulatinho, da Vara Especializada em Crime contra a Criança e o Adolescente. ...
Da Agência Estado O ex-governador do Mato Grosso do Sul José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT, conseguiu na Justiça garantir o pagamento de uma pensão vitalícia de R$ 22,1 mil, aprovada pela Assembléia Legislativa antes que ele deixasse o cargo, no final do ano passado. ...
O documento acima, ao qual o Blog teve acesso em primeira mão, é um termo de acordo homologado na 3a. Vara do Trabalho de Jaboatão, em abril de 2003, entre Solange Carneiro, filha do prefeito Newton Carneiro, e a Fundação Yapoatan, ligada ao governo municipal. ...