Por Gaudêncio Torquato, em artigo enviado ao blog A imagem de Thêmis, a deusa da Justiça, tem aparecido sob densa névoa aqui por nossas plagas. De olhos vendados e segurando uma balança, símbolos da imparcialidade, do equilíbrio e da igualdade da Justiça na hora de julgar os acusados, a deusa porta ainda uma espada, sinal de imposição. ...
Com informações do Jornal do Commercio A defesa do prefeito afastado de Camaragibe, Demóstenes Meira (PTB), afirmou nesta segunda-feira (18) que vai recorrer à Justiça contra a cassação do petebista, aprovada pela Câmara Municipal nessa manhã. ...
O juiz Danilo Pereira Jr., da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, aceitou nesta sexta-feira (8) o pedido da defesa do ex-presidente do República Luiz Inácio Lula da Silva e o autorizou a deixar a prisão. ...
O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) ofereceu denúncia, à Justiça Federal, contra nove pessoas envolvidas em supostas irregularidades em contratos celebrados pelo Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco (IRH) com a empresa Casa de Farinha Ltda, referentes ao fornecimento de alimentação para pacientes, funcionários e acompanhantes do Hospital dos Servidores do Estado de Pernambuco. ...
A Justiça Federal em Pernambuco determinou neste domingo (20) que a União adote medidas como a instalação de barreiras e a distribuição de equipamentos de proteção para conter o avanço das manchas de óleo que atingem o litoral do Estado. ...
Por Manoel Fernandes, Diretor da BITES, em artigo enviado ao blog Diante da proximidade do início da decisão do STF sobre a prisão em 2ª instância, desde as 14h de hoje, a opinião pública digital está parcialmente adormecida para o tema. ...
Por Roberto Livianu, promotor de Justiça São Paulo, doutor em direito pela Universidade de São Paulo (USP), presidente do Instituto Não Aceito Corrupção (Inac) e diretor do Ministério Público Democrático (MPD) Partidos políticos foram concebidos para cumprir papel nobre e fundamental dentro da sociedade moderna. ...
Por Roberto Livianu, em artigo enviado ao blog É importante a elaboração de uma nova lei 54 anos depois do Decreto-Lei 5898. Sempre defendi punições rigorosas para Promotores de Justiça que abusem do poder. ...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa, nesta terça-feira (24), projeto que estabelece a competência da justiça comum para julgar crimes de corrupção e “caixa 2”, ligados às campanhas eleitorais. ...
Em nota oficial, nesta tarde, Eduardo Carnelós, advogado do ex-presidente Temer, reclamou da Justiça Federal de primeira instância por negar um pedido de viagem internacional para Temer, convidado a fazer uma palestra na Inglaterra. “A decisão que indeferiu pedido de autorização para o ex-presidente Michel Temer viajar à Inglaterra, por curto espaço de tempo e para o fim específico de proferir palestra perante The Oxford Union, em atendimento a convite recebido daquela prestigiosa entidade, constitui mais uma violação aos direitos assegurados pela Constituição da República”. “O motivo alegado, ao invés de constituir fundamento jurídico, expressa a evidente disposição de antecipar pena, e revela inconformismo do Juízo com a decisão do STJ que revogou a prisão por ele decretada”. “Não se apontou nenhum elemento fático a indicar qualquer risco à instrução criminal, à ordem pública ou à aplicação da lei penal.A defesa adotará as medidas cabíveis para reparar mais essa ilegal injustiça perpetrada contra o ex-presidente”. ...