Nesta semana, o CNJ avaliará uma reclamação disciplinar aberta em relação à juíza Gabriela Hardt, suspeita de não agir após alertas de possíveis irregularidades envolvendo o ex-juiz Sergio Moro e ex-procuradores da República no ano passado. ...
O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, confirmou ao jornal “O Globo” que convidou o procurador-geral do Ministério Público de São Paulo, Mário Luiz Sarrubbo, para assumir a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), área que na semana passada garantiu ser sua prioridade à frente da pasta. ...
O advogado criminalista José Carlos Abissamra Filho, doutor em Direito Penal pela PUC-SP e autor do recém lançado Política Pública Criminal - Um Modelo de Aferição da Idoneidade da Incidência Penal e dos Institutos Jurídicos Criminais, considera “promissora” a indicação do ex-presidente do STF Ricardo Lewandowski para o cargo de ministro da Justiça. ...
Por Rodrigo Ambrosio, líder do movimento Livres A recente tragédia envolvendo a jovem Jéssica (Canedo) é, sem dúvida, um episódio trágico que merece nossa reflexão e compaixão. No entanto, é crucial atentarmos para a forma como algumas figuras públicas estão utilizando esse evento para reacender o debate sobre o controle governamental nas redes sociais. ...
A empresária Sandra Mendonça Figueiroa da Silva, ex-esposa e sócia do empresário do setor gráfico Sebastião Figueiroa, presa na Colônia Penal do Recife desde o dia 1º de novembro em decorrência da Operação Brucia la Terra, do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), levou uma queda do beliche da cela da penitenciária na madrugada de 23 de novembro, foi operada no dia seguinte e está desde o dia 12 de dezembro em prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica. ...
O Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco realiza sessão extraordinária na próxima segunda-feira (6/11), na Sala Desembargador Antônio de Brito Alves, localizada no 1º andar do Palácio da Justiça, no Recife. ...
Por Ives Gandra da Silva Martins, em artigo enviado ao blog de Jamildo Faleceu em 6 de outubro de 2023, aos 90 anos, aquele que foi considerado por grande parte dos juristas brasileiros o mais importante ministro da história do Supremo Tribunal Federal, José Carlos Moreira Alves. ...
Os advogados Jorge Santiago e Maria Eduarda Montezuma, sócios do escritório de advocacia que convenceu o Superior Tribunal de Justiça (STJ) que o Banco do Brasil era parte legítima para responder por eventuais falhas nos valores pagos referente ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), explicaram ao Blog de Jamildo nesta sexta-feira, o sucesso da empreitada, que beneficia servidores públicos em todo Brasil. “Tudo começou quando atendemos um médico que desconfiou estar com os rendimentos zerados. ...
Os servidores públicos federais, estaduais e municipais admitidos antes de 1988 poderão pedir restituição de valores não recebidos do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Em 2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu a tese reconhecendo o direito dos trabalhadores e desbloqueou ações que estavam suspensas desde 2021. ...
Estudantes de Medicina da Universidade Santo Amaro (Unisa) que foram filmados em atos obscenos durante uma partida de vôlei feminino em São Paulo, podem enfrentar acusações criminais. Os crimes podem incluir ato obsceno, importunação sexual e injúria real, conforme o artigo 140 do Código Penal. ...