Jorna A Tarde, de Salvador A Advocacia Geral da União (AGU) entrou na Justiça Federal de Salgueiro, em Pernambuco, onde está a jurisdição de Cabrobó, com um pedido formal de reintegração de posse da Fazenda Toco Torto, em Pernambuco, local onde as obras da transposição do Rio São Francisco vão começar. ...
A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou na tarde desta quinta-feira (28) com a ação de reintegração de posse da área destinada às obras da transposição do rio São Francisco em Cabrobó (PE), ocupada na madrugada de terça (26) por cerca de 1.200 manifestantes. ...
Por Jayme Asfora A morosidade da Justiça parece um mal sem cura, mas não é. Estamos passando por um momento em que é possível criar mecanismos de controle da administração judiciária que garantam uma maior produtividade e, em conseqüência, a prestação de um melhor serviço à população. ...
Da Editoria de Cidades do JC A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em sessão realizada em Brasília, na tarde de ontem (26), modificar determinação anterior do próprio STJ e revalidar a decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) – 5ª Região, que autoriza a Moura Dubeux Engenharia a construir duas torres no Cais de Santa Rita, bairro de São José, no Centro do Recife. ...
Os servidores da Justiça do Estado em Jaboatão dos Guararapes estão em polvorosa. Os relatos dão conta de um clima de insegurança e medo. Não posso confirmar se atinge também os magistrados que atuam naquela comarca. ...
Do site Comunique-se O prefeito de Salvador, João Henrique, (PDT) conseguiu proibir judicialmente a rádio, site, blog e revista Metrópole de citar indevidamente seu nome. Caso desrespeite a decisão, a empresa deverá pagar R$ 200 mil de multa de acordo com decisão (disponível aqui, aqui e aqui) da 2ª Vara Cível, Silvia Lúcia Bonifácio Andrade Carvalho. ...
Da Editoria de Política do Jornal do Commercio A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) tentou impedir, na última sexta-feira, três dias antes do ato de instalação, o funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) aprovada pela Assembléia Legislativa para investigar supostos descumprimentos do contrato de venda e práticas abusivas e lesivas aos consumidores, com um pedido de liminar a mandado de segurança, medida que foi negada pelo desembargador do Tribunal de Justiça (TJPE) Milton José Neves. ...
O Ministério Público Federal em Caruaru obteve decisão judicial, em caráter de tutela antecipada, que obriga a União a lotar na Delegacia da Polícia Federal (PF) naquela cidade mais dois delegados, cinco agentes e um escrivão. ...
Da Folha Online, em Brasília A 3ª Vara Federal de Justiça determinou hoje a suspensão do pagamento da verba indenizatória de R$ 15 mil aos deputados e senadores. A juíza Mônica Jacqueline Sifuentes acatou parte de liminar apresentada em forma de ação popular contra o pagamento da verba. ...
A cidade de Floresta está em polvorosa. Não, não se trata de mais bala entre os clãs rivais. A polêmica da hora é uma entrevista que uma promotora de Justiça concedeu à revista TPM. ...