O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a decisão da ilegalidade da greve dos professores do Estado. O resultado ao recurso do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintepe) pedindo a suspensão da liminar saiu nesta quarta-feira (25) à tarde. ...
A Justiça Federal em São Paulo deu prazo de três dias para a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) dar informações sobre o pedido de fechamento do Aeroporto de Congonhas. ...
Do JC A ordem de retornar às aulas nesta segunda-feira (23), expedida na última sexta pela Justiça, pode não alterar o quadro das escolas estaduais, que enfrentam uma greve de professores há 43 dias. ...
Nesta semana que passou, o novo secretário de Finanças de Jaboatão, Edson Matos, afirmou que tudo em Jaboatão dos Guararapes ganhava manchete porque havia 13 pré-candidatos ao cargo do prefeito. ...
O governador Eduardo Campos recebeu apoio de onde menos esperava. Em entrevista a uma rádio local, o senador Jarbas Vasconcelos, do PMDB, disse que o governo do Estado estava certo em tomar medidas judiciais contra os professores. “Os servidores públicos, quando fazem greve, é para ficar palitando os dentes em casa”, afirmou, como que sugerindo vadiagem. ...
Prezado Jamildo, Com relação à sua matéria sobre a fiscalização do Tecon implementada pela Arpe, gostaria de prestar os seguintes esclarecimentos: 1 - Desde a implementação da fiscalização, TECON já tentou suspender os efeitos da nossa Resolução 03 em dois momentos: a.. ...
O juiz Luis Gomes da Rocha Neto, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, acaba de julgar ilegal a greve dos professores do Estado e determinou que eles voltem ao trabalho na próxima segunda-feira, sob pena de pagarem multa pesada. ...
Blog de Fernando Rodrigues A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) fez ontem um ato público contra a corrupção e pelo fim do foro privilegiado. A entidade apresentou durante o evento um estudo dos processos contra autoridades que têm direito ao foro privilegiado e que tramitam ou já tramitaram no âmbito do STF e do STJ desde a promulgação da constituição de 1988. ...
Por Jayme Asfora Um caso que poderia ser bastante pitoresco - se não tivesse contido em si um exemplo do sentimento discriminatório que permeia muitas vezes a estrutura do Judiciário brasileiro - chamou a atenção em todo o País. ...
Da Agência Brasil O juiz federal Georgius Luís Argentini Principe Credidio, da 20ª Vara Federal de Salgueiro, Pernambuco, ordenou nesta sexta (29) a reintegração de posse da área ocupada por movimentos sociais em Cabrobó (PE). ...