A cena se deu no final de semana passado, quando o ministro Tarso Genro esteve no Parque Nacional do Xingu, como convidado, para assistir à cerimônia do Kuarup, na aldeia dos índios Yawalapiti. ...
Da editoria de Cidades do JC O delegado César Urach, afastado de suas funções pelo governador Eduardo Campos, vai entrar com um mandado de segurança para reaver seu distintivo e sua arma. ...
O Partido Popular Socialista (PPS) já se articula para barrar na Justiça o projeto de fidelidade partidária aprovado no final da noite de ontem (terça, 14) pela Câmara dos Deputados. ...
A Fundação Antônio dos Santos Abranches (FASA), até o momento não recebeu qualquer comunicação judicial sobre o suposto requerimento de sua extinção, de iniciativa da Promotoria de Justiça e Curadora das Fundações, notícia veiculada hoje, dia 14.8.2007, na imprensa pernambucana (Blog de Jamildo). “Dessa forma, reserva-se o direito de manifestar-se institucionalmente sobre o assunto somente quando for cientificada oficialmente dos fatos através do Poder Judiciário”. “Não obstante, surpreende-se com a notícia, uma vez tratar-se de entidade com tradição forjada ao longo do tempo e que vem atendendo, na forma e no tempo solicitados, a todas as exigências legais que lhe são formuladas, inclusive pelo aludido órgão ministerial”. ...
Da Agência Brasil Rio de Janeiro - A diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Denise Abreu, entrou hoje (10), na Justiça Criminal do Rio de Janeiro, com pedido de interpelação para que o ex-presidente da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) José Carlos Pereira confirme ou desminta acusações que teria feito contra ela ao jornal O Globo. ...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a Agravo Regimental em uma petição avulsa no Inquérito (INQ) 2245, conhecido como Inquérito do mensalão. O agravo foi interposto pela Editora Abril S.A., que queria ter acesso aos autos do processo para tirar fotocópias do mesmo, mas teve o pedido indeferido pelo relator, ministro Joaquim Barbosa. ...
Em meio a acaloradas discussões, a Assembléia Legislativa suspendeu nesta tarde a apreciação em plenário de dois dos cinco projetos de deputados oposicionistas e situacionistas, considerados inconstitucionais pela Comissão de Legislação e Justiça. ...
Da Folha Online A decisão é do desembargador Baptista Pereira, que alegou idade avançada e problemas de saúde. Desde a última sexta-feira (27), Nicolau dos Santos Neto cumpria pena na carceragem da Polícia Federal, em São Paulo. ...
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Fausto Freitas, anunciou, há pouco, no Palácio das Princesas, que também vai abrir o Palácio da Justiça para visitação. A primeira vez que se falou no assunto foi em 2005. ...
O juiz da sexta vara da Fazenda Pública, José Henrique Coelho Dias da Silva, concedeu liminar a medida cautelar interposta pelo Governo do Estado, determinando que os médicos das grandes emergências voltem ao trabalho. ...