Leia mais informações ao longo do dia e a cobertura completa amanhã em Política. Salvou-se uma alma, como se dizia antigamente. A Assembléia Legislativa acabou de aprovar, na Comissão de Justiça, o projeto de lei antinepotismo enviada e reenviada pelo Executivo, para atender aos caprichos jurídicos do presidente da Assembléia Legislativa, Guilherme Uchoa. ...
A Secretaria de Defesa Social (SDS) terá que designar dois delegados da Polícia Civil para atuar alternadamente no distrito estadual de Fernando de Noronha. A liminar proferida pela juíza Laís Monteiro de Moraes Fragoso Costa, atendendo à ação civil do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), determina que cada delegado deve passar 30 dias na ilha, efetuando-se em seguida a troca. ...
Do G1, em São Paulo A primeira decisão judicial sobre indenização no caso do vôo 1907 da Gol saiu na tarde desta sexta-feira (31), no Rio de Janeiro. A companhia aérea foi condenada a pagar indenização por danos morais e materiais. ...
Por Pedro Romero De Caruaru, especial para o Blog A Justiça determinou o afastamento do presidente da Câmara de Vereadores de Caruaru, Manoel Teixeira (PSDC), mais conhecido como Neguinho Teixeira. ...
Do G1 A Justiça do Trabalho, em Juazeiro (BA), anunciou que dois interventores vão administrar a fazenda Mariad, que pertence ao colombiano Gustavo Duran Bautista. Os interventores foram indicados pelo sindicato dos trabalhadores rurais da cidade. ...
A juíza Clara Maria de Lima Callado, da Terceira Vara da Fazenda Pública da Capital, julgou extinta a ação civil pública que o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) moveu sobre o show da dupla Sandy & Junior, realizado em dezembro de 2004. ...
Da BBC O governo brasileiro enfrenta um julgamento “em que também se julga a credibilidade da Justiça”, desde que foi formulada pelo Ministério Público uma nova denúncia contra os suspeitos de integrarem o esquema de pagamento de propinas a deputados em troca de votos, o “mensalão”, de acordo com a edição desta quarta-feira do jornal argentino Página 12. ...
O secretário de Administração do Tribunal de Justiça do Estado, Ricardo Lins, informou ao Blog, através de sua assessoria, que vai se reunir novamente com os representantes dos servidores em greve nesta quarta (22) para discutir o resjuste de salários. ...
O Ministério da Justiça disponibiliza, em sua página, as linhas gerais do PAC da Segurança de Lula. Leia todos os detalhes aqui.
Da Agência Brasil Brasília - O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse que qualquer escuta ilegal será apurada e “exemplarmente” punida. “O que eu afirmo é que a Polícia Federal faz grampos a pedido do Ministério Público e por determinação do juiz. ...