A Justiça Federal em Pernambuco indeferiu (negou) o pedido de habeas corpus para que os três músicos cubanos que abanonaram o grupo Los Galanes continuem no Brasil. A decisão foi dada no início da noite. ...
O ex-deputado Pedro Corrêa (PP) disse em entrevista após seu depoimento na Justiça Federal, nesta sexta (14), que tem o maior interesse que o processo contra ele no STF seja concluído o mais rápído possível. “Entreguei meus sigilos bancário e fiscal e também da minha família”, afirmou. ...
O deputado federal Raul Jungamann, do PPS, entra na Justiça Federal de Pernambuco agora de tarde com um pedido de habeas corpus para evitar a deportação dos três músicos cubanos que desapareceram no começo da semana aqui no Recife, conforme informou com exclusividade o Blog de Jamildo. “Não podemos permitir que se repita o caso dos boaxeadores cubanos do PAN, que foram repatriados sem se saber se os seus direitos foram feridos”, afirmou o parlamentar, que é membro da Comissão de Relações Exteriores. ...
CARTA RESPOSTA DO BLOG Nota oficial distribuída pela assessoria do deputado estadual Sílvio Costa Filho informa que notícia veiculada neste importante meio de comunicação não procede. “Não existe, nunca existiu e nunca existirá qualquer tipo de desvio de energia pela administração do Centro Educacional”. ...
A briga judicial entre o deputado e a concessionária de energia teve início em julho deste ano. No dia 06 de julho, a Celpe realizou uma inspeção no cursinho que é mantido por Sílvio Costa Filho no imóvel situado na Avenida Beberibe, 2880, no bairro do Fundão, desde 1999. ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em Brasília, a criação do Cadastro Nacional de Adoção, um projeto destinado a agilizar os processos para os futuros pais e mães de crianças adotadas. ...
Do site Última Instância – Revista Jurídica A Justiça de Matozinhos determinou nesta quinta-feira (29/11) o afastamento imediato da vereadora Alessandra Alves Pinto dos cargos de vereadora e de presidente da Câmara. ...
Um dia depois de o Ministério Público do Estado ter pedido que a PCR suspendesse a licitação das obras do Parque Dona Lindu, alegando problemas com a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Justiça concedeu hoje uma liminar mandando parar a licitação também, mas tendo como justificativa a questão do meio ambiente. ...
De O Globo O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, acusou o Poder Judiciário de investir mais na construção de edifícios do que no combate à morosidade da Justiça. ...
Sem alarde, em maio, o procurador da República Antonio Carlos Barreto Campello ajuizou nove ações civis públicas contra a ANTT e empresas exploradoras do serviço visando obrigar o Poder Público a efetuar os processos licitatórios e encerrar as permissões outorgadas ilegalmente. ...