O desembargador Ricardo Paes Barreto, do Tribunal de Justiça do Estado, acaba de rever decisões anteriores que favoreciam a cervejaria Schincariol e deu aval para que a Prefeitura de Olinda realize nesta sexta-feira (11) uma nova licitação para a escolha da empresa patrocinadora oficial da festa de Carnaval. ...
Sem alarde, a Justiça de Caruaru liberou, no começo desta tarde, o vereador José Agnaldo Gomes de Souza, mais conhecido como Agnaldo Xucuru, do PT, acusado de matar outra liderança xucuru, no ano passado. ...
Do site Comunique-se O relato do Consultor Jurídico com detalhes sobre a audiência pública entre Paulo Henrique Amorim e Diogo Mainardi, ocorrida no dia 17/12, fez com que o promotor público Arnaldo Hossepian Júnior pedisse em 20/12 que a ação criminal que o primeiro move contra o segundo corra em segredo de Justiça. ...
Brasília, 28/12/2007 - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ordenou a suspensão do ressarcimento de despesas médicas e hospitalares a magistrados de Mato Grosso. O benefício tinha base no artigo 228 do Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado, a lei dos juízes mato-grossenses. “Era o melhor plano de saúde do mundo”, afirma Jorge Maurique, conselheiro do CNJ e relator do processo. ...
Da Agência Brasil O Ministério das Relações Exteriores ainda não foi comunicado oficialmente sobre a decisão da Justiça da Itália, que pediu a prisão de 140 sul-americanos, entre eles 13 brasileiros, supostamente envolvidos em crimes durante a ditadura militar na denominada Operação Condor. ...
O amor ao próximo e ao sofredor é a regra de ouro, a suprema norma da conduta verdadeiramente humana — porque abre desinteressadamente o ser humano ao outro, a ponto de dar a própria vida para que ele também tenha vida Por Leonardo Boff, no Le Monde Muitos de nós estamos acabrunhados com o resultado do Supremo Tribunal Federal, concedendo campo livre para o governo implementar a transposição do rio São Francisco. ...
Uma decisão do Tribunal de Justiça nesta sexta (21) confirmou posição de primeira instância em que a Ambev (fabricante da cerveja Antarctica) perdeu o patrocínio oficial do Carnaval de Olinda, em 2008, para a Nova Schin. ...
O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo propôs ontem (19) uma ação civil pública para responsabilizar a ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Denise Abreu, e o ex-presidente do órgão Milton Zuanazzi por improbidade administrativa. ...
Depois do depoimento do deputado cassado Pedro Correia, na Justiça Federal em Pernambuco, seguem hoje os depoimentos dos acusados do escândalo do mensalão. A Justiça Federal em Brasília marcou para hoje os depoimentos do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), ex-presidente da Câmara, e José Genoino (PT-SP), presidente do PT na época do caso (e que está sendo reeleito para o cargo pelo partido). ...
A segunda-feira deve ser decisiva para o desfecho do caso dos músicos cubanos que se negaram a voltar à terra de Fidel e estão escondidos no Recife. O secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, deu hoje pela manhã garantias ao deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) de que os músicos Miguel Angel Núnez Costafreda, Juan Alcides Díaz e Arodis Verdecia Pompa não serão deportados. “Eles não serão presos ou coagidos”, disse o secretário a Jungmann, autorizando a divulgação desta informação. ...