Da Agência Brasil - O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje (3) que a criação do juiz de garantias não resulta em aumento de custos para o Poder Judiciário. “Se criou a ideia de que aumenta o custo, não é o caso”, disse durante a primeira reunião do Grupo de Trabalho criado por ele no CNJ para discutir a implementação da medida. ...
Veja a nota oficial do TJPE, na virada do ano O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) informa que, durante o Plantão Judiciário realizado na tarde desta terça-feira (31/12), o plantonista do 2º Grau, desembargador Bartolomeu Bueno, indeferiu agravo de instrumento (recurso contra decisão intermediária) relacionado à realização de show de réveillon na praia do Janga, município do Paulista, na Região Metropolitana do Recife. ...
O prefeito Geraldo Julio participou na sexta da tradicional Missa de Ação de Graças na Igreja de Casa Forte. O objetivo seria agradecer pelo ano de 2019. Depois da missa, Geraldo Julio disse que aproveitou o momento para pedir que 2020 seja um ano de oportunidades para os que mais necessitam. “Queremos que o próximo ano seja de entregas de todas as ações que estão acontecendo, para ajudar ainda mais toda a população recifense, a enfrentar as dificuldades que o Brasil está passando. ...
O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco anunciou em sua página que conseguiu, na Justiça Federal, decisão em caráter liminar que amplia o número de pescadores e marisqueiros aptos a receber o auxílio emergencial em razão do derramamento de óleo no litoral pernambucano. ...
Vereadores de oposição no Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife, conseguiram uma liminar que suspende a votação do projeto pedindo autorização para que a prefeitura negocie um empréstimo de R$ 90 milhões com a Caixa Econômica Federal. ...
O ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) continuará preso após a audiência de custódia realizada nesta sexta-feira (20), no Tribunal de Justiça do Estado. O socialista se entregou à Polícia Federal na noite dessa quinta-feira (19), no aeroporto de Natal, no Rio Grande do Norte, ao voltar de uma viagem ao exterior. ...
Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, criticou publicamente o julgamento que o STF interrompeu nesta semana que passou, em torno do ICMS. Veja abaixo os termos da reclamação. “Com todo o respeito à Justiça brasileira, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) vem a público para dizer que considera equivocadas e temerárias as recentes decisões judiciais que consideram o não recolhimento de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no prazo como ‘crime passível de prisão’. ...
Nesta segunda-feira, a Justiça do Cabo suspendeu o mandado de segurança que havia expedido em favor da oposição, impedindo a análise da conturbada votação para aprovação ou não de um empréstimo de R$ 90 milhões junto a Caixa Econômica Federal, para investimentos na municipalidade. ...
João Pedro Gebran Neto, relator das ações da Operação Lava Jato no tribunal gaúcho, rebateu as colocações da defesa de Lula no sentido de criminalização da política e disse que seria a própria defesa de Lula que estaria, por estratégia, politizando o caso do ex-presidente. ...
Fontes locais nos informam que a 3ª Vara Cível de Camaragibe negou um pedido de liminar em mandado de segurança, requerido pelo prefeito afastado de Camaragibe, Demóstenes Meira (PTB), para suspender o processo de impeachment, votado na Câmara de Vereadores da cidade. ...