Da Folha Online Os cinco rapazes acusados de espancar a empregada doméstica Sirlei Dias de Carvalho em um ponto de ônibus, no Rio, em junho de 2007, foram condenados ontem (31) pelo juiz Jorge Luiz Le Cocq D\Oliveira, da 38ª Vara Criminal do Rio. ...
Da Agência Estado Ojuiz da 6ª Vara da Fazenda Pública de Recife, Ulisses Viana Filho, indeferiu liminar impetrada ontem pela Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde (Aduseps) que pedia a suspensão da distribuição do contraceptivo emergencial - levonorgestrel 0,75 mg - entre os dias dois e cinco de fevereiro sob o argumento de que o medicamento é abortivo. ...
O juiz Edvaldo José Palmeira, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, aprova patrocínio da Prefeitura do Recife à Escola de Samba Mangueira. “A exploração do frevo no enredo de uma escola tradicional como a Mangueira, com a transmissão do desfile em rede nacional, por si só justificaria o patrocínio, sendo igualmente certo que o resultado negativo decorrente das notícias trazidas aos autos encontra-se, no presente momento, apenas no campo da especulação”, explica o juiz, em suas argumentações, antes de indeferir a liminar solicitada. ...
Mais um dos integrantes da quadrilha desarticulada pela Operação Canaã, Luciano Vilela Gonçalves, foi preso nesta quinta-feira. A 2° Câmara Criminal acolheu, por unanimidade, parecer do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) com pedido de que a liminar que concedia Hábeas Corpus ao integrante da quadrilha, fosse cassada. ...
O Tribunal de Justiça de Pernambuco vai construir um novo fórum na cidade de Abreu e Lima, em terrreno doado pelo prefeito de Abreu e Lima, Flávio Gadelha. O presidente do TJPE, Antônio Camarotti, confirmou o início da licitação para escolha da construtora no próximo dia 28. “Há 25 anos a justiça em Abreu e Lima funciona em casas alugadas com estrutura precária. ...
O clima esquentou de vez na briga dos blocos Siri na Lata e Pirata, dissidência ao famoso crustáceo, criado em 2006 porpor um grupo de empresários, jornalistas e advogados. As duas prévias são conhecidas pela rivalidade política, não esquecida nem na época de Carnaval no Recife. ...
Da Agência Brasil Uma decisão judicial ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) proibiu que a empresa Souza Cruz, fabricante de cigarros, mantivesse a atividade de degustação de fumo, realizada com funcionários da própria companhia. ...
Veja o comunicado enviado ao Blog de Jamildo agora há pouco: Em respeito aos nossos distribuidores, pontos de venda, parceiros comerciais e, principalmente, aos nossos consumidores, o Grupo Schincariol vem a público esclarecer as razões de não participar da nova licitação realizada pela Prefeitura Municipal ontem, 11 de janeiro, para selecionar, pela segunda vez, a indústria de bebidas patrocinadora do Carnaval da cidade neste ano. ...
Diante do anúncio do aumento das passagens de ônibus, moradores das comunidades e membros da sociedade civil organizada da Região Metropolitana do Recife entraram com um Mandado de Segurança perante a Justiça Estadual. ...
Por Jayme Asfora* A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Pernambuco (OAB-PE) deu início esta semana ao processo eleitoral para a escolha da lista sêxtupla de candidatos ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) – em substituição ao ex-presidente Fausto Freitas – pelo quinto constitucional. ...