Menos de duas horas depois de o prefeito João Paulo ter divulgado que estava retomando as obras do parque Dona Lindu, em Boa Viagem, inclusive colocando tratores no local, para a limpeza do terreno, o pessoal da Amparque divulgou agora há pouco que o juiz Alfredo Jambo, que julga uma ação do MPPE contra a obra, determinou a prorrogação do embargo da obra por meio de liminar por mais 72 horas. ...
Em entrevista a Geraldo Freire, da Rádio Jornal, na manhã desta quinta (3), o prefeito João Paulo cobrou da Justiça mais velocidade na análise do processo do Parque Dona Lindu, em Boa Viagem, cujas obras estão suspensas, desde o dia 14 de março, por decisão do juiz Djalmo Adelino, da 4a Vara da Fazenda Pública do Município, que concedeu liminar a uma ação popular movida pela estudante Daniela Leite. ...
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) abriu o período de emendas para que os servidores apresentem contribuições a um Projeto de Lei que o Judiciário enviará à Assembléia Legislativa criando 10 novos cargos comissionados, 64 funções gerenciais e 10 funções de secretariado. ...
O Ministério Público do Estado entrou nesta tarde com uma ação no Tribunal de Justiça do Estado (TJPE) pedindo que a prefeitura do Recife recomece do zero a licitação para as obras do parque Dona Lindu, projetado para Boa Viagem. ...
Do Congresso em Foco A construtora Gautama, do empresário Zuleido Veras, está novamente em apuros financeiros. Quase um ano depois de ser alvo da Operação Navalha, quando a Polícia Federal prendeu quase 50 pessoas acusadas de formarem quadrilha para fraudar obras públicas, a empreiteira pediu socorro à Justiça. ...
O procurador-geral de Justiça, Paulo Varejão, decidiu abrir concurso público para preenchimento imediato de 15 vagas de promotor de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A pedido de Varejão, o concurso foi autorizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) ao decidir, por unanimidade, que a instituição pode realizar as nomeações desde que seja respeitada a Lei de Responsabilidade Fiscal. ...
Um julgamento deve atrair a atenção de quem acompanha os debates na Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça: o do recurso ordinário em que a família do ex-presidente João Goulart pede indenização aos Estados Unidos. ...
Da Agência Folha A Justiça de Alagoas suspendeu hoje os mandatos de nove deputados estaduais indiciados pela Polícia Federal sob suspeita de participar de um esquema criminoso de desvio de dinheiro público. ...
O Tribunal Regional Eleitoral, assim como toda a Justiça Federal do País, não funciona nesta quarta-feira, em decorrência da Semana Santa. Desta forma os cartórios eleitorais de todo o Estado, bem como todas as unidade funcionais do TRE, estarão fechadas de quarta até domingo. ...
Do G1 O chinês Law Kin Chong, apontado pela Polícia Federal como o maior contrabandista do Brasil, pode deixar a cadeia a qualquer momento. A Justiça Federal expediu um alvará de soltura autorizando a saída dele da Penitenciária 2 de Tremembé, a 138 km de São Paulo, onde está preso desde novembro do ano passado, acusado por contrabando e descaminho. ...