Do G1 Negando uma liminar impetrada pelo Ministério Público, a Justiça de São Paulo liberou a Marcha da Maconha, evento que pretende debater a legalização da maconha no Brasil. A caminhada está prevista para ocorrer no Parque Ibirapuera, na Zona Sul, no próximo domingo (4). ...
A juíza Rosemunda Souza Barreto, da 2ª Vara de Tóxicos e Entorpecentes de Salvador, deferiu nesta terça-feira, 29, pedido do Ministério Público do Estado da Bahia para suspender a realização do evento “marcha da maconha”, programado para o próximo domingo, no Campo Grande, centro de Salvador. ...
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) está questionando as proibições impetradas pelos Tribunais dos Estados a alguns setores da economia, criando medidas que favorecem a formação de cartéis locais e o embasamento de políticas protecionistas, em detrimento da livre concorrência e da prática de preços que beneficiam os consumidores. ...
Alegando que não havia sido notificada da decisão, a Prefeitura do Recife informou nesta segunda que só vai se pronunciar após receber comunicado oficial da decisão de suspensão da Taxa Tapa Buraco. ...
A Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco decidiu, em sessão realizada na tarde desta segunda-feira (28), pela aposentadoria compulsória do juiz Reginaldo Alves de Andrade. Na representação movida pelo Banco Rural, o magistrado é acusado de suspeição ao se apoderar indevidamente e proferir, em dezembro de 2002, sentença em um processo milionário que corria na 1ª Vara Cível da vizinha comarca de Vitória de Santo Antão, quando Andrade era juiz da Comarca de Glória do Goitá,. ...
No mesmo Diário Oficial que transformou o Bolo de Rolo em um Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado de Pernambuco, saiu também um decreto enigmático, de número 1271. Diz o seguinte: “Tornar sem efeito o Ato nº 3079, de 20 de abril de 2007, tendo em vista decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 152.324-0, pela Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco”. ...
A juíza Orleide Rosélia, da 1ª Vara de Carpina, deu um despacho, agora no começo de abril, acatando a denúncia do Ministério Público do Estado contra os executores do assassinato do vereador e radialista Jota Cândido, morto no dia 1 de julho de 2005, em frente à Rádio Alternativa FM de Carpina, onde trabalhava. ...
O prefeito Praxedes Epaminondas da Silva e o ex-prefeito Genival Ferreira de Araújo, do município de Betânia, no Sertão do Estado, foram condenados por improbidade administrativa, após ação civil pública interposta pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em 2004. ...
A Associação dos Rádio-Taxistas de Pernambuco (Artepe), alegando prejuízos com o Corredor Leste Oeste, especialmente no trecho da Conde da Boa Vista, ingressou com Mandado de Segurança na Vara Sexta Vara da Fazenda Pública da Capital contra o Diretor Presidente da Companhia de Transito e Transporte Urbanco do Recife A reclamação será julgada pelo juiz José Henrique Coelho Dias da Silva. ...
A novela envolvendo a construção do Parque Dona Lindu em terreno cedido pela União, na Avenida Boa Viagem, Zona Sul do Recife, pode ter um fim hoje. A Justiça define à tarde o futuro da obra, que está embargada desde o último dia 14. ...