Brasília - O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que a base do governo defende a convocação do secretário do Controle Interno da Casa Civil, José Aparecido Nunes Pires, e do assessor do Senado André Fernandes, amanhã (13), para deporem na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Cartões Corporativos. “O governo não tem nenhum temor sobre o depoimento. ...
Está na pauta desta semana da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) requerimento do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) que solicita a convocação da ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, para depor novamente no Senado. ...
Do site Congresso em Foco A Justiça determinou que seja extinta a Associação para Projetos de Combate à Fome (Ágora), ONG de Mauro Dutra, amigo do presidente Lula. O juiz Aiston Henrique de Sousa, da 6ª Vara Cível de Brasília, tomou a decisão terça-feira (6), numa ação de dissolução de sociedade proposta pelo Ministério Público do Distrito Federal (MPDF). ...
Às vésperas do primeiro aniversário do Pacto pela Vida, nesta quinta-feira, o ministro da Justiça, Tarso Genro, aprovou hoje, em Brasília, o projeto de reforma para melhoria das instalações do Presídio Aníbal Bruno, que o Governo do Estado pediu para viabilizar em parceria com a União. ...
O advogado e presidente da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Carlos Eduardo de Vasconcelos, afirmou agora há pouco, em entrevista ao Blog de Jamildo, que é antiga a briga entre a Justiça e a administração do Edifício Príncipe de Andorra, em Piedade, para que a área do prédio que fica em frente ao mar seja reconhecida. “Estamos lutando para que a Justiça reconheça o igual direito do edifício de ter o mesmo alinhamento dos prédios ao lado”, afirmou o advogado, que também é morador do Príncipe de Andorra. ...
Brasília - Ao fazer uma avaliação do depoimento da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura do Senado, o líder do governo Romero Jucá (PMDB-RR) disse que a ministra “provou que aguenta pressão”. “Ela galgou um passo importante na sua formação política. ...
Sem alarde, passou com aval até mesmo da oposição na Comissão de Consituição e Justiça o projeto de lei do Poder Judiciário, apresentado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), criando 10 novos cargos comissionados, 64 funções gerenciais e 10 funções de secretariado. ...
Prestes a aposentar-se, o arcebispo de Olinda e Recife, Dom José Cardoso, decidiu processar, por injuria e dinfâmação, o jornalista Juracy Andrade, articulista do JC e uma das reservas morais do jornalismo pernambucano. ...
Do UOL Após a Marcha da Maconha do Rio de Janeiro ter sido proibida por ordem judicial, organizadores do evento compareceram na tarde deste domingo (4) ao local de concentração da caminhada, no Arpoador, para avisar aos manifestantes presentes que o ato não poderia acontecer e pedir por liberdade de expressão. ...
A Justiça Federal de São Paulo aceitou ontem à noite a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal e abriu processo contra 13 pessoas investigadas na Operação Santa Tereza, da Polícia Federal, que investiga um suposto esquema de desvio de recursos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). ...