O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT), o Paulinho da Força, afirmou hoje que vai entrar com um pedido de reparação por danos morais na Justiça. Ele ressaltou que ainda não tem previsão de quando o fará, já que seus advogados ainda precisam analisar os recursos cabíveis. “Alguém vai ter que reparar o que aconteceu. ...
Quatro membros da suposta organização envolvida em desvios de verbas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) começaram a ser ouvidos hoje pela Justiça Federal em São Paulo. ...
O juiz federal substituto Márcio Ferro Catapani, da 2ª Vara Criminal Federal de São Paulo, deve ouvir na segunda-feira (26) cinco dos acusados de participação no esquema de fraudes em empréstimos no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). ...
O juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública, José Viana Ulysses Filho, indeferiu agora há pouco o pedido de cancelamento da festa para homenagear o prefeito João Paulo, marcada para hoje à noite. ...
A Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) afastou ontem o notário Zorildo da Silva Regis do 1º Cartório de Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis, em Garanhuns. ...
Brasília - O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, classificou de “lamentável” o fato de o secretário de Controle Interno da Casa Civil, José Aparecido Nunes Pires, apontado com o principal suspeito do vazamento de informações sobre gastos sigilosos do governo Fernando Henrique Cardoso ter pedido habeas corpus para evitar falar na Comissão Mista de Inquérito dos Cartões Corporativos. “Considero algo profundamente lamentável, porque ele não vai, assim, esclarecer um episódio que eu pensei que ele seria o primeiro a ter interesse de ver desvendado”. ...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou no último dia 7 o Projeto de Lei 265/07, que responsabiliza criminalmente os procuradores e promotores de justiça que ajuizarem ação civil pública, ação popular ou ação de improbidade que se revelem temerárias, de má-fé, com manifesta intenção de promoção pessoal ou de perseguição política. ...
Por Angela Lacerda, da Agência Estado O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) está proibido de admitir trabalhadores voluntários para exercer as funções de juiz leigo, conciliador, mediador e assistente do serviço voluntário. ...
O casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá continuará atrás das grades. De acordo com a defesa do pai e da madrasta da menina Isabella, a expectativa era de que a Justiça acataria o pedido de habeas corpus entregue na semana passada. ...
O secretário de Assuntos Jurídicos do Paulista, Nelson Bandeira, conta que, ao contrário do que anda alardeando pelos quatro cantos do Estado, de que estaria livre de processos na Justiça, o ex-prefeito do Paulista Antônio Wilson Speck (PTB) está altamente implicado. “A absolvição de Speck pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) não interfere na decisão judicial”. ...