Liminar concedida nessa terça-feira (24) pelo juiz substituto Ricardo Geraldo Resende Silveira, da 10ª Vara Federal Cível de São Paulo, proibiu a publicação de uma reportagem na edição de hoje (25) do Jornal da Tarde sobre supostas irregularidades cometidas pelo Conselho Regional de Medicina de São Paulo que estão sendo apuradas pelo Tribunal de Contas da União. ...
O juiz federal Mário Azevedo Jambo, da 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, acatou pedido da Polícia Federal e prorrogou a prisão temporária de seis dos envolvidos na Operação Hígia, da PF. ...
A Justiça concedeu liminar suspendendo a licitação para a Parceria Público-Privada (PPP) do Centro de Ressocialização de Itaquitinga, que teria as propostas de habilitação entregues nessa terça (17), às 10h. ...
Das 13 pessoas presas nessa sexta-feira (13) pela Polícia Federal no Rio Grande do Norte, quatro foram liberadas depois de prestar depoimento. No entanto, o filho da governadora Wilma de Faria (PSB), o empresário Lauro Maia, continua preso com mais oito pessoas suspeitas de integar um esquema de fraude em licitações públicas. ...
O Ministério Público Federal em São Paulo pediu à Justiça Federal que decida sobre a quebra de sigilo bancário de Denise Abreu e Milton Zuanazzi, ex-diretora e ex-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). ...
A Polícia Federal tem cinco dias para entregar à Justiça todo o acervo de provas recolhidas pela Operação Santa Tereza, missão integrada da PF com a Procuradoria da República que envolve o deputado Paulinho da Força (PDT-SP) em suposto esquema de desvio de verbas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). ...
Com um aumento de 36,1%, em apenas nove meses no número de deputados e senadores sob investigação, o Brasil chega a ter um quarto de seus congressistas na mira da Justiça. ...
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Og Fernandes, foi aprovado hoje, durante sessão no Plenário do Senado, como um dos três novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). ...
O Tribunal de Justiça vai inaugurar, na próxima segunda-feira, o primeiro Juizado Virtual de Pernambuco. O evento será realizado no Juizado da Boa Vista, localizado no térreo do Fórum Thomaz de Aquino, às 17 horas. ...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (28) as indicações de Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Luiz Campbell Marques para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). ...