O governo do Estado conseguiu no começo da noite desta quarta-feira (12) uma decisão liminar na Justiça do Estado declarando ilegal o movimento sindical dos enfermeiros na Avenida Agamenon Magalhães. ...
A Justiça Federal decidiu, nesta sexta-feira (31), no final da tarde, não ser competente para decidir sobre o processo de desapropriação de imóvel em Santo Amaro, pela Prefeitura do Recife, no valor de 38 milhões de reais. ...
O presidente da Embratur, Gilson Machado Neto, amigo do presidente Bolsonaro e um dos organizadores do partido Aliança pelo Brasil, destoou dos nomes postos no Recife e que estavam defendendo uniao na capital entre os adversários do PSB e PT. ...
Os advogados da empresa Maxxima Empreendimentos rebateram as alegações do advogado Saulo Brasileiro, autor da ação popular que suspendeu o pagamento de imóvel em Santo Amaro, pelo valor de R$ 38 milhões, por desapropriação promovida pela Prefeitura do Recife. ...
Nesta quarta-feira, secretários estaduais da área de Segurança Pública de todo o País, incluindo o secretário de Defesa Social de Pernambuco, Antônio de Pádua, reuniram-se com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para pedir que o Ministério da Segurança Pública seja recriado. ...
A Prefeitura da Cidade do Recife prometeu, em curto comunicado, que vai apresentar informações à Justiça Federal, conforme solicitado, sobre a desapropriação de um terreno para a construção de uma escola e a nova sede da secretaria de educação, em Santo Amaro. ...
A Defensoria Pública da União (DPU) no Recife conseguiu mais uma liminar perante a Justiça Federal em Pernambuco, na última terça-feira (21), para que uma mãe possa cultivar a planta e extrair o óleo da Cannabis, popularmente conhecida como maconha. ...
A figura do juiz de garantias ainda é o ponto mais polêmico do pacote anticrime que entra em vigor a partir do próximo dia 23. Para a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), o instrumento é válido e condiz com a realidade dos países mais modernos, mas a nova legislação deveria ter estabelecido um período de adaptação. “Ter um juiz que fará o papel de garantidor dos direitos e do processo legal vai assegurar a imparcialidade nos processos criminais” defende o presidente da entidade, Luís Antônio Boudens. ...
A Justiça Federal condenou o autor de umas das mais danosas fake news propagadas contra Mendonça Filho quando foi ministro da Educação. O professor João Rosa Paes Landim Neto, 47 anos, ligado ao PSTU do Piauí, foi condenado a pagar R$ 50 mil de indenização para a União, por propagar no seu site, o “Mídia Popular”, notícia falsa atribuindo a Mendonça Filho e ao MEC um suposto estudo para cortar salários dos professores com base em “regalias como piso nacional, aposentadoria, férias de 45 dias, aposentadoria especial e descanso pedagógico”. “O caráter abusivo e ilícito da reportagem é nítido, especialmente considerando que foi divulgada a foto do ministro, e abaixo, entre aspas, um texto como forma de reprodução de suas palavras, levando a falsa compreensão pelo leitor de que a frase é de sua autoria”, afirmou a juíza Marina Rocha Cavalcanti Barros Mendes, da 5ª vara do Tribunal Regional Federal. ...
O Globo, na coluna de Anselmo Goes, acaba de informar que, por determinação do desembargador Benedicto Abicair, da 6ª Câmara Cível, a produtora Porta dos Fundos e a Netflix terão de retirar do ar o “Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo”, divulgado na plataforma de streaming desde o final de dezembro. ...