Na próxima sexta-feira (22), quatro testemunhas de defesa de Hugo Chicaroni, réu da Operação Satiagraha, da Polícia Federal, serão ouvidas pelo juiz federal Fausto Martin De Sanctis, na 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo. ...
Do Comunique-se O Ministério Público Estadual de Minas Gerais tirou do ar nesta quinta-feira (15/08) o site Novo Jornal, por difamação a autoridades estaduais e federais, entre elas, o próprio procurador-geral de Justiça de Minas, Jarbas Soares. ...
Depois de garantir, na Justiça, o direito de utilizar as imagens do presidente Lula, do governador Eduardo Campos e de outros aliados, o candidato a prefeito de Olinda pelo PTB, Arlindo Siqueira, ’estreou’, na noite de sexta-feira, a participação de novos bonecos em suas caminhadas. ...
Em Olinda, Renildo Calheiros acaba de sofrer uma pequena derrota na justiça eleitoral. Na semana passada, o comunista entrou com um pedido no TRE para evitar que Arnaldo Siqueira, do PDT, use as imagens de Lula e Eduardo, em suas mensagens publicitárias. ...
Uma série de irregularidades administrativas levantadas pela promotora da 32ª Zona Eleitoral, Sylvia Câmara, motivou o indeferimento das candidaturas de Carlos José de Almeida Freitas e Ana Maria de Almeida Freitas pela Justiça Eleitoral na última quinta-feira (14). ...
O corregedor substituto da Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Leopoldo de Arruda Raposo, viaja para Brasília no próximo dia 19 de agosto. O objetivo é apresentar um estudo sobre cartas precatórias com a finalidade de criar um sistema online que interligue todos os Tribunais de Justiça do Brasil. ...
Do MPF de Minas Gerais O Ministério Público Federal (MPF) em Belo Horizonte ofereceu mais uma denúncia contra Marcos Valério de Souza; sua mulher Renilda Maria Santiago e seus sócios na SMP&B Comunicações, Cristiano de Mello Paz e Ramon Hollerbach Cardoso. ...
O juiz José Alberto de Barros Freitas Filho, da 101ª Zona Eleitoral, decidiu que o candidato Paulo Rubem (PDT) pode continuar utilizando e produzindo material em que aparece ao lado do governador Eduardo Campos e do presidente Lula. ...
Já em Paulista, a juíza Eleitoral da 146.ª Zona, Andréa Duarte Gomes, confirmou, no final da manhã desta quarta-feira, o deferimento da candidatura do prefeito do Paulista, Yves Ribeiro (PSB), para disputar as eleições 2008. ...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa na tarde desta quarta-feira, 6 de agosto, a Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental 144, ajuizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). ...