O juiz de plantão Gilvan Macêdo dos Santos acaba de conceder uma liminar determinando que o governo do Estado encaminhe aos hospitais privados os pacientes quando houver superlotação. O pedido, impetrado pelo Ministério Público Estadual, foi atendido na íntegra e inclui a rede privada como réu. ...
O juiz Alexandre Sena de Almeira, da 23a. Vara Cívil do Recife, inocentou o arcebispo de Olinda e Recife, d. Jose Cardoso Sobrinho, em ação reparatória movida por Ivânia Olímpio de Almeida Queiroga, que alegava ter o arcebispo a difamado ao dizer que ela mantinha relacionamento amoroso com o pároco de Água Fria, João Carlos Santana da Costa, que foi afastado de suas funções. ...
Em 29/08, o jornalista de Veja Diogo Mainardi recebeu a primeira condenação na Justiça, por injúria e difamação. Para Mainardi, a ação movida pelo jornalista Paulo Henrique Amorim é uma “retaliação”. “É uma espécie de retaliação”, afirmou o jornalista. “De pessoas ligadas ao governo”, completou. ...
A juíza Ildete Veríssimo de Lima, em despacho, pediu que os agentes da PF fossem discretos e não chamassem a atenção ao realizarem a apreensão de documentos hoje na prefeitura de Ipojuca. ...
Neste final de semana, Caruaru vai receber um grupo de petistas de peso para apoiar a candidatura de Louise Caroline (PT) à vereadora. O ministro da Justiça, Tarso Genro, estará na cidade, neste sábado, às 13h, para declarar apoio à candidata. ...
A candidata a vereadora e coordenadora da Aduseps René Patriota contou há pouco ao Blog que pretende entrar com duas ações judiciais - uma de caráter pessoal e outra coletivo - relacionadas ao tumulto nesta manhã no Plenarinho e a aprovação do projeto de lei que cria fundações. ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança nesta terça-feira, às 13h30, em Brasília, o sistema on line de restrição judicial de veículos, denominado Renajud. Pelo sistema, os juízes poderão, em tempo real, consultar a base de dados sobre veículos e proprietários do Registro Nacional de Veículos (Renavam) e inserir restrições judiciais de tranferência, licenciamento e circulação, além de registrar penhora sobre os veículos. ...
Da Folha de São Paulo As sentenças favoráveis à Folha de S. Paulo e sua repórter Elvira Lobato em casos de ações movidas por fiéis da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) chegam a 46. ...
Quatro testemunhas de defesa de Hugo Chicaroni, réu da Operação Satiagraha, serão ouvidas hoje (22) pelo juiz federal Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo. ...
Em Paulista, a Justiça eleitoral começou a investigar uma denúncia de uso eleitoral de obras do PAC pelo prefeito socialista Yves Ribeiro. Sem alarde, nesta quarta-feira, a juíza ds 12ª Zona Eleitoral em Paulista, Blanche Maymone, expediu uma ordem para que oficiais de justiça fossem investigar denúncia de uso político de cadastros de interessados em projetos de habitação popular, na Secretaria de Habitação e Transportes de Yves, coordenada pelo secretário Amauri Pinto. ...