D Folha Online O juiz Alaôr Piacini, da 9ª Vara da Justiça Federal, em Brasília, decidiu excluir os nomes dos ex-ministros José Dirceu (Casa Civil) e Anderson Adauto (Transportes) do processo por improbidade administrativa no caso mensalão – esquema que financiava parlamentares do PT e da base aliada em troca de apoio político. ...
O deputado estadual Alberto Feitosa (PR) marcou audiência, às 13h30 de amanhã (quarta-feira, dia 14/01/09), com o promotor do Juizado do Torcedor do Ministério Público de Pernambuco, Agnaldo Fenelon. Vai discutir com ele a decisão da Federação Pernambucana de Futebol (FPF) de liberar a venda de bebidas alcoólicas nos estádios durante o campeonato pernambucano. ...
A Justiça brasileira já acumula cerca de 5,8 milhões de processos contra a Previdência Social. A maioria referentes ao reconhecimento de índices de reajustes em benefícios. A informação é do ministro da Previdência Social, José Pimentel, que ontem (12) esteve no Supremo Tribunal Federal (STF) numa audiência com o presidente do STF, Gilmar Mendes. “Isso foi acumulando a partir da Constituição 1988. ...
A Justiça do Rio de Janeiro negou, no último dia 7, o pedido de indenização por danos morais do ex-presidente da República e atual senador Fernando Collor de Mello, contra os jornalistas Franklin Martins e Marcone Formiga. ...
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em sessão de julgamento desta terça-feira (16/12), negou habeas corpus a Izaquiel Alves da Silva e Nivaldo Marques da Rocha, presos em flagrante no último dia 4 de novembro, na cidade de Barreiros (PE), ao se apropriarem fraudulentamente de valores do FGTS, na agência da Caixa Econômica Federal. ...
Em coletiva de imprensa na tarde desta quinta-feira (8), o Tribunal de Justiça de Pernambuco anunciou a realização de concurso público para juiz. São 30 vagas oferecidas. Veja abaixo o roteiro da entrevista concedida pelo presidente do TJPE, desembargador Jones Figueiredo: - Anúncio de realização de concurso destinado ao preenchimento de 30 vagas de Juiz de Direito em Pernambuco. ...
Conforme esperado, o prefeito João da Costa (PT) recebeu, nesta quarta (7), notificação da Justiça Eleitoral por três ações judiciais movidas pelo partido Democratas e acatadas pelo juiz Jorge Américo, da 9ª Zona Eleitoral. ...
Do JC OnLine Com informações de Economia/JC A Justiça Federal suspendeu na tarde desta terça-feira (6), via liminar, a cobrança da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) da conta de janeiro deste ano por conter o resíduo de maio a setembro de 2005, que estava sendo feita aos consumidores pernambucanos. ...
Do JC OnLine Com informações de Renato Lima / JC Muitos consumidores se assustaram ao ver as faturas de energia do mês de dezembro ou janeiro, que vieram com a cobrança mais cara, em uma única vez e sem nenhuma explicação ao consumidor, referente a um resíduo de cinco meses com reajuste menor em 2005. ...
Polêmicas à parte, o procurador geral de Justiça Paulo Varejão será reconduzido ao cargo por decisão do governador Eduardo Campos. Em votação que reuniu promotores e procuradores nesta tarde, no Ministério Público do Estado, Varejão teve 21,9% dos votos - 211 cédulas a seu favor. ...