Mais cedo, informamos aqui que, apesar da renúncia, o DEM vai encaminhar o caso de Edmar Moreira para a comissão de ética do partido. A Executiva do partido se reúne amanhã para discutir o caso. ...
Cresce número de processos na Justiça Do G1, com informações do Jornal Hoje Em 2008, foram mais de 12 milhões de novos processos em todo o país. São Paulo e Rio são os estados com maior número de ações. ...
Mais uma importante vitória para as vítimas do Caso Endomed. Em sentença proferida hoje, o juiz Carlos Moraes, da 4ª Vara Cível, condenou o Hospital Memorial São José e o Laboratório Farmaceutico Endomed (com sua atual denominação Fresenius Kabi Brasil Ltda) ao pagamento de indenização por danos morais e materiais devido ao uso do soro Ringer Lactato em pacientes, entre agosto e setembro de 1997. ...
O Poder Judiciário brasileiro pode ser mais um dos setores afetados pela crise econômica mundial. Diante do aumento no número de demissões e da redução do fluxo de capital, prevê-se que a demanda nos tribunais poderá aumentar. ...
Do jornal O Globo deste domingo A crise financeira global fez subir o número de empresas que, sem crédito, recorreram à Justiça para evitar a falência, mostra reportagem de Bruno Rosa publicada na edição do GLOBO deste domingo. ...
O juiz Breno Duarte Ribeiro de Oliveira, da Justiça de Vitória de Santo Antão, expediu, nesta terça-feira, uma liminar determinando a readmissão dos seis procuradores que o prefeito Elias Lira, do Democratas, colocou no olho da rua, na semana passada. “Querem implodir a procuradoria para indicar administradores de confiança, embora o cargo seja de concursados”, reclama Washington Amorim, um procuradores dispensados. “O atual secretário de Assuntos Jurídicos, Osvaldo Otávio, não se contenta com o próprio cargo e sonha virar procurador do município” Com a ajuda da OAB, o grupo reclama perseguição e falta de processo legal, para a realização das dispensas. ...
A 2a Vara Empresarial do Rio de Janeiro negou um pedido de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 bilhões, feito pelo empresário Naji Nahas contra as Bolsas de Valores de São Paulo e do Rio. ...
O Ministério da Justiça recebeu um documento com 89 assinaturas de professores universitários, escritores, intelectuais e representantes de organizações não governamentais ligadas aos direitos humanos em apoio ao refúgio concedido ao ex-militante comunista Cesare Batistti. ...
O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco conseguiu decisão da Justiça Federal, em caráter de tutela antecipada, que obriga um morador do arquipélago de Fernando de Noronha a se abster de realizar reformas e ampliações em seu imóvel, bem como de ocupar a área em desacordo com o Plano de Manejo, que regulamenta a ocupação humana na Área de Proteção Ambiental (APA) no arquipélago. ...
Da Folha Online O empresário Oscar Maroni Filho, proprietário da boate Bahamas e de um prédio interditado pela prefeitura na região do aeroporto de Congonhas, na zona sul de São Paulo, foi absolvido pelo TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo da acusação de manter casa de prostituição. ...