Deu na Folha Online O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a penhora de imóvel do ex-deputado e ex-ministro José Dirceu por causa de uma dívida judicial. Dirceu foi condenado, em segunda instância, a pagar custas processuais de ação popular que moveu -e perdeu- contra o governo Quércia (1987-1990). ...
Da Folha Online O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a penhora de imóvel do ex-deputado e ex-ministro José Dirceu por causa de uma dívida judicial. Dirceu foi condenado, em segunda instância, a pagar custas processuais de ação popular que moveu -e perdeu- contra o governo Quércia (1987-1990). ...
Da Folha Online A fabricante brasileira de aviões Embraer informou nesta sexta-feira que, ainda hoje, pretende entrar com recurso junto ao Tribunal Regional do Trabalho para tentar cassar a liminar que suspendeu as demissões realizadas pela empresa. ...
Da Folha de S.Paulo O TRT (Tribunal Regional do Trabalho) concedeu liminar nesta sexta-feira suspendendo, até a próxima quinta, as mais de 4.200 demissões feita pela Embraer na semana passada. ...
Vinte e seis índios da tribo Xucurus foram condenados nesta semana a penas que variam de um a 10 anos de prisão, em primeira instância, pelo juiz da 16ª. Vara da Justiça Federal, Francisco Glauber Pessoa Alves, por destruição e incêndio de carros e casas em 2003, na Vila de Cimbres, no município de Pesqueira, no agreste pernambucano. ...
O desembargador Ricardo Paes Barreto, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), anulou nesta terça-feira (17), a liminar obtida pela Câmara de Vereadores de Lagoa Grande e que impediu a posse da prefeita eleita, Rose Garziera (PMDB). ...
Acabou agora há pouco na Comissão de Justiça da Assembléia Legislativa de Pernambuco a discussão do projeto de lei nº 932, que proíbe a comercialização e consumo de bebidas nos estádios de futebol e ginásios esportivos do Estado e numa área de 200 metros do entorno. ...
A posse da prefeita eleita de Lagoa Grande, Rose Garziera (PMDB), foi suspensa por liminar impetrada pelo presidente da Câmara de Vereadores do município, Carlinhos Ramos. Rose tomaria posse na tarde do último sábado (14), às 16h, na sede do poder legislativo municipal, mas foi impedida no momento da solenidade por conta da liminar. ...
O governo do Estado de Pernambuco, através da Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI) realiza no próximo dia 18/2, quarta-feira, uma licitação pública na modalidade de Pregão Presencial do tipo Menor Preço. ...
Ao tomar posse como desembargador substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), no final da tarde desta segunda-feira, no Pleno do Tribunal, o advogado Ricardo Correia de Carvalho disse que “é reafirmando a independência no julgar, sem contemporizações, que analisarei os fatos tais como se apresentarão, e com base na lei, e somente nela, haverei de me posicionar, sabedor que sou que o bom julgador é aquele que não se deixa influenciar por aspectos extra-autos”. ...