SÃO PAULO - A decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Campinas de manter as demissões na Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer) e de conceder uma indenização aos ex-funcionários de dois avisos prévios com teto de até R$ 7 mil foi criticada pelas centrais sindicais e pelos ex-trabalhadores da empresa que participaram da sessão de julgamento realizada ontem. “A decisão do tribunal para nós foi muito importante. ...
Da Folha Online O líder do PR na Câmara, deputado federal Sandro Mabel (GO), disse hoje que o partido entende que a vaga deixada por Clodovil Hernandes (PR-SP) deve ser ocupado por um parlamentar do partido. ...
Deu no Última Instância O TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) condenou a TAM Linhas Aéreas a pagar R$ 8.000 por danos morais a dois passageiros que tiveram problemas no retorno de uma viagem ao Chile. ...
Deu no jornal Valor A Justiça Federal absolveu integrantes do alto escalão do governo Fernando Henrique Cardoso da acusação de terem privilegiado o Banco Opportunity e outras empresas durante o leilão de venda da Telebrás, em julho de 1998. ...
Na mesma obra, além de reconhecer a ousadia de Fernando Lyra em sugerir o nome de Tancredo Neves, para derrubar a ditadura no colégio eleitoral, depois da derrota da campanha das Diretas, o ex-chefe de gabinete dele no governo Sarney, Joaquim Falcão, ensaia uma pequena crítica ao ex-chefe, por conta da censura ao filme Je vou salue, marie. ...
Vão dizer que a Justiça dos Estados Unidos vendeu-se a Daniel Dantas? No Zero Hora Juiz dos EUA desbloqueia bens de Dantas A Justiça dos Estados Unidos desbloqueou o dinheiro do Opportunity Fund, do banqueiro Daniel Dantas, no país. ...
Com Agência Estado A Justiça Federal decretou a quebra do sigilo de 25 linhas de celulares e rádios utilizados pelo delegado Protógenes Queiroz, mentor da Operação Satiagraha, investigação contra o banqueiro Daniel Dantas. ...
Da Folha Online O juiz José Carlos Francisco, da 14ª Vara Cível Federal de São Paulo, bloqueou os bens da Anca (Associação Nacional de Cooperação Agrícola), suspeita de repassar ilegalmente recursos federais para o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). ...
A efetividade e aplicação da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) será discutida no final deste mês em Brasília. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Secretaria da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, a Secretaria Especial de Políticas para Mulheres e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) preparam para o dia 30 de março a realização da 3ª Jornada de Trabalhos sobre a Lei. ...
O pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta quarta-feira (04/03) a Recomendação nº 22, destinada aos tribunais e às varas de Justiça para priorizar demandas jurídicas que envolvem conflitos fundiários. ...