O juiz Sylvio Paz Galdino, em decisão no plantão judiciário, mandou soltar agora há pouco os dois soldados que foram presos pela Corregedoria da PM por estarem dormindo no posto policial da Lagoa do Náutico. ...
Representantes de instituições inglesas que trabalham em prol da erradicação da violência nos estádios de futebol visitaram, na manhã desta segunda-feira (6), o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Jones Figueirêdo. ...
Da Folha Online O governo brasileiro conseguiu suspender até maio a decisão da Justiça norte-americana que desbloqueou parte dos bens do banqueiro Daniel Dantas e do fundo Opportunity, nos Estados Unidos. ...
Do Globo e Agência Brasil O Ministério da Justiça informou nesta terça-feira, por meio de nota em seu site, que o contingenciamento de 41% no orçamento de R$ 2,96 bilhões da pasta prejudicará os principais programas do governo na área de segurança pública. ...
A juíza do Trabalho Substituta, Maysa Costa de Carvalho Alves, da 1ª Vara do Trabalho do Recife/Tribunal Regional da 6ª Região, considerou procedente os pedidos formulados por Cândida Maria Lino dos Santos e outros (doze), representando forças do campo cutista contra a atual direção do Sindicato dos Professores do Estado de Pernambuco (SINPRO), para declarar nulidade de todo o processo eleitoral questionado judicialmente, por afronta aos artigos 27, inciso 1º e 77, inciso 1º, do Estatuto do Sindicato. ...
Da Folha de S.Paulo A Justiça Federal concedeu neste sábado seis habeas corpus beneficiando os dez presos pela Polícia Federal durante a Operação Castelo de Areia, deflagrada na última quarta-feira. ...
O juiz substituto da Vara do Trabalho de Catende, Gênison Cirilo Cabral, determinou o pagamento dos salários atrasados de todos os empregados da massa falida da Usina Catende, num prazo de cinco dias, referentes aos meses de março, maio e junho de 2008, e dos meses de janeiro e fevereiro de 2009, sob pena de pagamento de R$ 50.000,00, além de multa de R$ 5.000,00 por dia de atraso. ...
Da Folha Online A sentença judicial condenatória da 2ª Vara da Justiça Federal, em Guarulhos (Grande SP), que pediu a prisão de Eliana Tranchesi, dona da Daslu, e outras seis pessoas condena a empresária à pena máxima de 94 anos de reclusão por crimes financeiros, segundo informações obtidas pela Folha Online. ...
Do Congresso em Foco Se depender da vontade do governo, a lei de crimes da internet será muito mais restritiva do que gostariam os senadores. Na minuta do projeto, o Ministério da Justiça quer que os provedores de acesso mantenham por três anos todos os dados de tráfego de seus usuários. ...
A Procuradoria-Geral do Município de Jaboatão dos Guararapes encaminhou uma queixa-crime ao Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas da União, Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e Delegacia de Crime contra o Patrimônio referente ao desvio de equipamentos e materiais pedagógicos adquiridos pela gestão passada com recursos do FNDE/MEC. ...