O ministro da Justiça, Tarso Genro, e o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, participarão, nesta terça-feira (28), a partir das 10h, de audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para prestar esclarecimentos sobre a Operação Castelo de Areia, promovida pela Polícia Federal. ...
No site última instância Liminar da juíza da 8ª Vara Criminal de João Pessoa, Michelini de Oliveira Dantas Jatobá, proibiu a realização da Marcha da Maconha que aconteceria neste domingo (3/4) na Praça Antenor Navarro, Centro Histórico capital da Paraíba. ...
Da Agência Brasil A Justiça Federal de Pernambuco determinou a suspensão das atividades da Faculdade de Medicina de Garanhuns (PE). A instituição particular de ensino, mantida pelo Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos (ITPAC), funcionava desde junho de 2008 sem credenciamento e autorização do Ministério da Educação (MEC). ...
Da Agência Brasil A Presidência da Câmara dos Deputados confirma que a Casa bloqueou o salário do deputado Edmar Moreira (sem partido-MG) referente ao mês de março. Ele também não receberá os vencimentos de abril, pagos aos demais parlamenatres entre os dias 21 e 24 de maio. ...
No Globo BRASÍLIA - O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, lamentou nesta quarta-feira o bate-boca entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o ministro Joaquim Barbosa durante sessão no plenário do STF. - É lamentável a discussão pública e pessoal de ministros da Corte suprema. ...
Brasília - Durante uma discussão na sessão de hoje (22) do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa criticou o presidente do STF, Gilmar Mendes, responsabilizando-o por supostamente contribuir para uma imagem negativa do Poder Judiciário perante a população. ...
O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) deu entrada nesta quinta-feira, a uma Ação Popular junto à Justiça Federal, em Brasília, para suspender a Medida Provisória de número 458, editada este ano pelo Governo Federal, que prevê nova regularização fundiária para as terras da Amazônia Legal. ...
O juiz substituto Gênison Cirilo Cabral marcou para esta terça-feira, na Vara de Catende, a primeira audiência sobre o pagamento dos salários atrasados de todos os empregados da massa falida da Usina Catende, dentra outras questões de saúde e segurança. ...
Brasília - O Ministério do Planejamento vai liberar R$ 235 milhões para o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), o que reduzirá o corte que afetou o orçamento do Ministério da Justiça. ...
Da Agência Brasil Representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário, assinaram hoje (13) um pacto que busca tornar mais acessível e ágil o sistema de Justiça. Na cerimônia de assinatura do pacto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a participação conjunta dos Poderes na garantia dos direitos fundamentais. “O Congresso Nacional, o Poder Judiciário e o Executivo estão de mãos dadas para dizer que não há nada que nos demova de tornar a Justiça brasileria cada vez mais respeitada e competente”. ...